Coronavírus: Arquitetos e urbanistas pedem derrubada do teto de gastos, anistia e justiça fiscal

Coronavírus: Arquitetos e urbanistas pedem derrubada do teto de gastos, anistia e justiça fiscal

Instituto de Arquitetos do Brasil, que já havia pedido a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais, volta a cobrar 'esforços' dos três Poderes contra a pandemia

Luiz Vassallo

19 de março de 2020 | 17h35

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) exigiu, nesta quinta-feira, 19, ações do Poder Público para defesa da população contra o coronavírus. “A hora brasileira é grave, sobretudo ao se somar a pandemia que assola o mundo”, dizem os arquitetos e urbanistas. Eles pedem que o governo não obedeça o teto de gastos públicos e ainda pedem anistia e justiça fiscal para manter a saúde da economia.

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A entidade já havia pedido, neste domingo, 15, a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais. 

“A situação supera há muito a divergência ideológica. Trata-se de uma crise humanitária, e que demanda firmes posições humanistas, comprometidas com todo o povo brasileiro, em especial com os mais pobres, sempre os mais vulneráveis”, afirmam os arquitetos.

Segundo eles, ‘urge retomar o caráter público do Estado, derrubando o teto de gastos, redirecionando investimentos e promovendo justiça fiscal, a fim de garantir ao conjunto da sociedade o direito a ter direitos, sobretudo o direito à vida’.

“Anistia e prorrogação de prazos para cobranças por serviços básicos, empréstimos bancários e financiamentos habitacionais, a exemplo da iniciativa
tomada pelo governo francês. Em um país com uma crescente população de trabalhadores informais e precarizados, como é o Brasil, a hora é de garantir as condições de sobrevivência face ao quadro de avanço do vírus.”, pedem.

“Por esses motivos, o IAB vem a público exigir que Governo Federal, Estados e Municípios, Legislativo e Judiciário unam esforços para o enfrentamento da grave situação em que nos encontramos, em absoluto respeito às normas democráticas e aos direitos civis. Essas ações promoverão trabalho e dignidade, e farão prosperar um país generoso”, conclui a entidade.

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