Coronavírus: Aras estabelece sete horas de funcionamento e teletrabalho nas Procuradorias

Coronavírus: Aras estabelece sete horas de funcionamento e teletrabalho nas Procuradorias

Documento também delega aos procuradores-chefes a competência para a definição dos expedientes nas unidades considerando as condições locais

Redação

18 de março de 2020 | 17h14

O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Gabriela Biló / Estadão

As unidades do Ministério Público da União (MPU) terão o horário de funcionamento limitado a sete horas diárias. A medida foi oficializada por portaria assinada nesta quarta-feira (18) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras e terá validade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus no país.

As informações foram divulgadas pela Procuadoria-Geral da República.

Conforme o texto, caberá ao secretário-geral ou diretor-geral dos ramos do MPU e ao procurador-chefe de cada unidade definir respectivos horários, “ de forma que membros, servidores, estagiários e colaboradores não precisem se deslocar nos horários de maior movimento”. O propósito principal é contribuir para o atendimento às orientações das autoridades sanitárias no sentido de reduzir aglomerações e o contato social. A Portaria PGR/MPU nº69 será publicada em edição extra do boletim de serviços do MPU.

No caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), o horário foi fixado entre 10h e 17h, por ato do secretário-geral do MPU, Eitel Santiago de Brito (Portaria SG/MPF 383). O documento também delega aos procuradores-chefes a competência para a definição dos expedientes nas unidades considerando as condições locais. O texto estabelece que seja assegurada a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual.

A restrição no horário de funcionamento das unidades não altera a rotina de membros, servidores, estagiários e terceirizados autorizados a cumprirem jornada em teletrabalho. O trabalho remoto foi ampliado desde a semana passada como medida para reduzir a aglomeração de pessoas em todo o Ministério Público.

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