O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Nunes apresentou ação popular contra edital que prevê a compra de esteira de 'excelente nível' para o vice-presidente Hamilton Mourão. O equipamento custará R$ 44 mil aos cofres públicos em meio à pandemia do novo coronavírus.
A licitação foi aberta pela vice-presidência na segunda-feira, 25, para adquirir a esteira que vem com programas pré-configurados de exercício físico, tela touch screen de alta definição, internet, televisão e 'cursos interativos'. A justificativa é que o Palácio do Jaburu, residência oficial de Mourão, não tem aparelho 'minimamente adequado' e que atenda aos 'princípios da ergonomia e biomecânica' para a prática de exercícios físicos.
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'ESCÁRNIO'"Estamos diante de um verdadeiro escárnio! Excelência, se o vice presidente da República quer gastar R$ 40.000,00 ou até mesmo R$ 200.000,00 em uma esteira ergométrica, que o faça com seu próprio dinheiro", afirmou Nunes, em petição distribuída à 13ª Vara Federal do Distrito Federal. A ação pede a suspensão da licitação e compra do equipamento.
Segundo o advogado, é 'evidente' a incoerência da aquisição da esteira em um momento em que 'a população mal possui recursos para comprar alimentos básicos para sua família'.
Na terça, 26, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o banco já efetuou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a 56,6 milhões de brasileiros. O benefício é dado a cidadãos de baixa renda para auxiliar a subsistência durante a pandemia.
Mourão afirmou em entrevista à rádio Gaúcha, de Porto Alegre, que a licitação segue as regras da administração pública e que ele e sua equipe contam apenas com um aparelho emprestado para se exercitarem. O vice-presidente justificou o valor dizendo que a esteira é de 'excelente nível'.
"Não dá para continuar com algo emprestado. Não é meu, é patrimônio público. É usado, além de por mim, pela equipe que trabalha lá. A gente tem de ter algo decente para poder manter capacidade física", disse.
O governo afirma que a guarda do palácio também deve usar o equipamento. "Inclusive com simulação de situações reais onde o caminhar e as corridas são feitas com os uniformes e equipamentos vinculados, visando manter a adequada aptidão física para desempenho de suas atividades", segundo o edital.
COM A PALAVRA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A Advocacia-Geral da União aguarda ser notificada da referida ação para se posicionar sobre o caso.