‘Cooperativa’ com capital de R$ 6,5 mil recebeu R$ 16 mi por transporte escolar que não fez no Maranhão e Tocantins

‘Cooperativa’ com capital de R$ 6,5 mil recebeu R$ 16 mi por transporte escolar que não fez no Maranhão e Tocantins

Operação Imhotep, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, deflagrada nesta quarta, 2, descobre empresa de fachada que teria provocado dano de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos de 19 municípios por meio de contratos superfaturados e prestados de forma integral por outras empresas

Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo

02 de outubro de 2019 | 12h26

Em 2018, durante fiscalização em Sitio Novo do Maranhão, auditores verificaram estudantes desprotegidos em carroceria de caminhão de carga. Foto: CGU/Divulgação

Força-tarefa da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deflagrou nesta quarta, 2, a Operação Imhotep, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais de Tocantins e do Maranhão.

As investigações indicam que somente entre os anos de 2017 e 2018, a principal empresa envolvida – uma cooperativa de ‘fachada’, cujo capital social é de R$ 6,5 mil – foi favorecida por empenhos em 19 municípios, que totalizaram mais de R$ 16,6 milhões, provenientes de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros.

O dano aos cofres públicos apurado, neste primeiro momento, é de cerca de R$ 2,8 milhões, informou a Controladoria.

Impacto social. “Além do prejuízo ao erário, os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e, muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas”, destaca a Controladoria.

A CGU divulgou imagens de alunos de Sítio Novo do Maranhão desprotegidos na carroceria de um caminhão de carga, estacionado em frente à sede da prefeitura. O registro foi feito em novembro de 2018, durante fiscalização dos auditores da Controladoria.

Diligências. A Operação Imhotep abrange o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão – um no Maranhão (Imperatriz) e os demais em diversos municípios do Tocantins, (Palmas, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Pugmil, Sítio Novo do Tocantins e Palmeiras do Tocantins).

Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; e a suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras.

A força-tarefa mobiliza 94 policiais federais e 12 auditores da CGU.

Denúncias. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Imhotep, ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.

A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção ‘Não identificado’.

COM A PALAVRA, AS PREFEITURAS

O espaço está aberto para manifestação das prefeituras citadas pela Controladoria. (paulo.netto@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com)

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