Conversa com um magistrado sueco

Conversa com um magistrado sueco

Olga V. Fortes*

06 Dezembro 2018 | 07h00

Olga V. Fortes. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ele veio da Suécia. Lá, enquanto trabalhou como escrivão, estudou e até fez um mestrado. Não pagou pelos estudos. Não pagou médicos ou hospitais quando adoeceu. Para se locomover em Estocolmo tinha facilidades, pois o transporte público era referência, e podia escolher se queria andar de trem ou de ônibus, sem se preocupar com a lotação – inexistente -, ou com algum furto, ante a baixíssima criminalidade.

Quando teve um filho teve uma licença de 480 dias divididos com sua mulher, sem interrupção de seus rendimentos. Nunca teve que pagar escola ou médicos para seu filho. De escrivão, passou a ser juiz estagiário e foi nomeado pelo Conselho como juiz permanente. Tinha uma vida modesta. Ganhava pouco, achava. O equivalente a quase R$ 33.000 brutos ou R$ 19.000 líquidos.

Foi entrevistado por uma jornalista brasileira que lhe disse que juízes brasileiros ganhavam até R$ 100.000 por mês. Disse que achava isso imoral.

Sentou-se ao meu lado. Foi logo perguntando quem é que ganhava aquela fortuna. Respondi que nunca conheci colega que ganhasse isso. Talvez algum gaiato tivesse recebido férias de vários períodos de uma só vez… Ele entendeu que se tratava de alguma exceção. Ah! Então a jornalista exemplificou com uma exceção? Isso é que é imoral, acabou retrucando.

Perguntou quem havia me nomeado. Respondi que, afora os cinco anos de faculdade, tinha estudado quase dez para passar num concurso de 5 fases, que durou quase um ano, onde de 3.000 candidatos passaram 6. E passou a fazer seguidas perguntas.

– Usa transporte público?

– Não, veículo próprio.

– Próprio mesmo ou concedido pelo Estado?

Respondi que se eu um dia tiver um carro oficial estarei à beira da minha aposentadoria. Teria que ter uns 25 anos de carreira ou mais.

– Quantos processos sob sua responsabilidade?

– Já cuidei, sozinha, de 4.000 por ano. Hoje são 1.500, por ano, por Vara.

– Aposentadoria compulsória para o juiz afastado não é privilégio?

– Não. O juiz recebe proporcionalmente ao que pagou. Ou isso ou se estará punindo o afastado também com o perdimento de todas as contribuições que fez para que se aposentasse no futuro.

– Salário corrigido anualmente?

– Deveria, mas há uma defasagem superior a 30%.

– E o tal do auxílio-moradia?

– A lei permite o pagamento, mas só foi concedido para que a União não tivesse que pagar a defasagem que repercutiria no salário dos aposentados e de todo o funcionalismo.

Espera aí, disse ele. Pagaram o auxílio para não corrigirem anual e monetariamente os salários? Isso, respondi.

– E tiraram o auxílio sem corrigirem completamente os salários?

– Isso!

– Ootrolig (incrível em sueco)! Mas e a aposentadoria gorda?

– Vou morrer pagando 11% do salário por mês…

– Mesmo depois de se aposentar?

– Sim!

– Mas, não é verdade que na iniciativa privada o desconto é inferior e cessa quando a pessoa se aposenta?

– Pois é…

– E com esse desconto de 11% e imposto de renda sobra quanto?

– Menos que seu salário líquido. Daí é só pagar tudo aquilo que você tem de graça, colega…

*Olga V. Fortes, juíza do Trabalho em São Paulo

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