Controladoria investiga KPMG em patrocínio de projetos culturais

Controladoria investiga KPMG em patrocínio de projetos culturais

Corregedoria-Geral da União, braço da CGU, abre processo administrativo de responsabilização sobre supostas fraudes entre 2012 e 2014 em patrocínio relacionado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com captação de recursos por meio da Lei Rouanet

Pepita Ortega e Luiz Vassallo

10 de outubro de 2019 | 17h17

O potencial prejuízo financeiro evitado com a iniciativa foi de R$ 692,6 milhões, informou a CGU. Foto: CGU/Divulgação

A Controladoria-Geral da União abriu processo administrativo de responsabilização (PAR) para investigar a KPMG Auditores Independentes, .

O procedimento, aberto nesta terça, 8, será conduzido pela Corregedoria-Geral da União (CRG).

A empresa é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de auditoria, impostos e consultoria.

O processo investigará supostas fraudes, entre 2012 e 2014, em patrocínio relacionado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com captação de recursos por meio da Lei Rouanet (nº 8.313/1991), relativamente aos projetos ‘Sons e Poesia ao Vento’, ‘Fazendas Históricas e Culinária Caipira’, ‘O Fogo e o Homem’ e ‘Poesia, Cultura e Água nas Paisagens Brasileiras’.

O valor do patrocínio, usado como referência para o cálculo do benefício fiscal, foi de aproximadamente R$ 600 mil.

Se confirmados os ilícitos, a empresa estará sujeita à cobrança da multa prevista na Lei Rouanet (nº 8.313/1991), no valor do dobro da vantagem recebida indevidamente; à cobrança da multa prevista na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013); à publicação extraordinária da respectiva decisão condenatória; ainda, ao impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública – declaração de inidoneidade.

Segundo a Controladoria, as irregularidades também foram apuradas no âmbito da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU em 2016, que teve por objetivo ‘desmontar esquema de fraudes de projetos culturais propostos junto ao então Ministério da Cultura (MinC), fomentados pela Lei Rouanet, no período de 2002 a 2014’.

COM A PALAVRA, KPMG

A KPMG no Brasil, até o momento, não foi notificada e dessa forma está impedida de comentar o ocorrido.

A KPMG afirma que continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o esclarecimento dos fatos.

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