Controladoria e PF miram desvios de R$ 23 mi em contratos de TI do Dnit e órgãos federais

Controladoria e PF miram desvios de R$ 23 mi em contratos de TI do Dnit e órgãos federais

Operação Vaporware cerca grupo que agia por meio da adesão de ata de registro de preços da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República

Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega e Fausto Macedo

19 de novembro de 2019 | 11h54

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta terça, 19, a Operação Vaporware, para investigar irregularidades em adesão de ata de registro de preços (ARP) da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República por diversos órgãos e entidades, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ministério da Integração, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Os recursos investigados são da ordem de cerca de R$ 71 milhões, destacou a Controladoria.

Em agosto, a Polícia Federal prendeu dez pessoas por fraudes e desvio em obras de R$ 467 milhões do Dnit em Minas Gerais.

Operação Vaporware cumpre onze mandados de busca e apreensão em empresas do ramo de TI, residências de empresários, servidores e ex-servidores públicos, no Distrito Federal e em São Paulo.

O Porto de Santos, na Baixada Santista. Foto: José Patrício / Estadão

Entre as medidas decretadas pela Justiça Federal estão ainda o afastamento de servidores da função pública, impedimento de empresas de licitar e contratar com o poder público e bloqueio de bens e valores.

A ação mobiliza 14 auditores da CGU, que cumprem os mandados de busca e apreensão em conjunto com as equipes da Polícia Federal.

A Controladoria encontrou ‘problemas’ na execução do contrato nº 504/2016, firmado pelo Dnit, fruto de adesão à ARP da Secretaria de Portos.

Levantamentos preliminares em torno de contratações, segundo a Controladoria, revelaram os mesmos problemas, ali verificados, em outras contratações na esfera federal, notadamente no Ministério da Integração e na Codesp.

O certame originário – pregão nº 10/2015 – teria sido ‘planejado e direcionado para favorecer a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação de forma antieconômica, propiciando adesões das instituições públicas influenciadas pelo grupo econômico controlador da empresa, abrangendo, em especial, a área de transportes do governo federal’.

A Operação Vaporware aprofundou investigações por meio do compartilhamento de informações da Operação Tritão, com foco nas contratações de TI da Codesp, ‘desvelando um grupo ainda maior de empresas que participavam das irregularidades e dividiam os lucros’.

A Operação Tritão foi deflagrada em duas fases por ordem do juiz federal Roberto Lemos, da 5.ª Vara Criminal Federal de Santos (SP). Na segunda etapa, denominada ‘Círculo Vicioso’, em agosto passado, a Tritão prendeu um ex-deputado e apurou rombo superior a R$ 100 milhões na Codesp, que administra o maior porto da América Latina.

Os desvios apurados até agora na Operação Vaporware batem em R$ 23 milhões, podendo chegar a R$ 70 milhões, assinalou a Controladoria.

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