Controladoria e PF miram desvio de R$ 2,5 mi da saúde dos índios em 51 aldeias

Controladoria e PF miram desvio de R$ 2,5 mi da saúde dos índios em 51 aldeias

Operação Kitsune, deflagrada nesta quarta, 5, em parceria com a Procuradoria, desarticula esquema de fraudes no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó (MT)

Pepita Ortega

05 de junho de 2019 | 16h52

Índio em protesto em frente ao Palácio do Planalto, em 2016. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta, 5, em Mato Grosso, a Operação Kitsune, para desarticular esquema criminoso que provocou fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó (MT).

Segundo a Controladoria, os desvios ‘ocasionaram prejuízo potencial de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas’.

A Assessoria de Comunicação Social da Controladoria informou que, de acordo com os dados do Portal do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó (MT) abrange população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias presentes, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena (CASAIs), além de abranger seis municípios, distribuídos pelo sul do Pará e norte do Mato Grosso.

A Operação Kitsune cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e empresas nas cidades de Colíder e Peixoto de Azevedo, ambas em Mato Grosso, e também a prisão preventiva de um investigado.

A Justiça decretou a suspensão da função pública de ‘um agente público’ e o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos.
O trabalho conta com a participação de cinco auditores da Controladoria e 35 policiais federais.

Segundo a Controladoria, Kitsune faz referência à palavra japonesa para raposa. De acordo com o folclore japonês, o ser teria a habilidade de assumir a forma humana. Algumas histórias falam que as kitsunes usam essa habilidade apenas para enganar as pessoas.

Constatações e prejuízo

As investigações, iniciadas pela Controladoria, identificaram fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os indígenas, pagamentos sem cobertura contratual, superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas, condições precárias de armazenamento dos alimentos, cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder (MT) e de Peixoto de Azevedo (MT).

Segundo a força-tarefa, também integrada pelo Ministério Público Federal, a apuração conjunta ‘evidenciou repasse de dinheiro pela empresa contratada para servidores do DSEI Kaiapó (MT), da FUNAI (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI)’.

Também foi constatado um ‘volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência’.

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