O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam nesta quinta, 16, acordo para a ampliação da cooperação técnica já existente entre as duas instituições. O documento visa aperfeiçoar mecanismos de transparência e acesso a informações públicas.
O acordo tem por objetivo ampliar a troca de experiências entre os profissionais das duas instituições sobre iniciativas de promoção do direito à participação social e o acesso à informação, destacou a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Transparência.
Entre as ações conjuntas previstas no acordo estão a capacitação de gestores e empregados, realização de eventos, aprimoramento de mecanismos de atendimento ao cidadão e compartilhamento de documentos e normas de execução e fiscalização.
A vigência do acordo é de cinco anos, prorrogável por igual período.
O acordo de cooperação será assinado às 9 hs em Brasília, pelo secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário, e pelo diretor das áreas de Gestão de Riscos, Tecnologia da Informação e Controladoria do BNDES, Ricardo Baldin, na abertura do Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Intercâmbio. O acordo de cooperação técnica já existente entre BNDES e Transparência foi firmado em março do ano passado, com foco na melhoria programa de integridade do banco. Em maio, as duas instituições celebraram outro acordo, que permitiu o compartilhamento de dados protegidos pelo sigilo bancário, nos mesmos moldes do que foi feito com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o texto divulgado pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério, o BNDES 'vem aprimorando mecanismos de transparência para ampliar o acesso do cidadão às informações'. Entre as iniciativas, o Banco reformulou o site institucional para permitir a consulta das condições de mais de 1 milhão de contratos de financiamento ao longo das duas últimas décadas.
