A Operação Torre de Marfim aponta que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresenta um 'histórico de recomendações para correção de irregularidades'.
Ao todo, são 121 notificações pendentes, destacou a Controladoria-Geral da União.
A UFSC voltou a ser alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira, 7, com a deflagração da Operação Torre de Marfim - missão conjunta da PF e Controladoria que cumpre 20 mandados judiciais, dos quais 14 de buscas e seis de condução coercitiva da servidores da Universidade e empresários.
Esta investigação foi iniciada em 2014. A PF informou que a nova incursão na UFSC não tem ligação com a Operação Ouvidos Moucos, desencadeada em setembro.
A PF constatou que valores relativos a vários projetos executados por fundações de apoio 'se misturam e isso cria um ambiente sem controle, muito propício ao desvio'.
A investigação mostra que empresas contratadas possuem vínculos com servidores das própriras fundações. "Há uma série de indícios de desvios", diz a PF. "São os mesmos atores, que continuam atuando e gerindo projetos."
De 2010 a 2017, diz a PF, um investigado geriu em torno de R$ 245 milhões e outro R$ 80 milhões.
Os 'mesmos atores', segundo a PF, continuam recebendo recursos federais. "Existe preponderância de determinados atores, que são os coordenadores que recebem os valores mais altos", destacou a PF.
Os investigadores destacam que 'a Universidade deve ter excelentes profissionais e excelentes projetos', mas se dizem intrigados pelo fato de que os maiores recursos são direcionados 'para os mesmos atores'.
A PF diz ter indícios de que esse dinheiro 'não está sendo aplicado de forma correta'.
A investigação foi aberta em 2014 a partir de um relatório da própria Universidade.
Segundo a PF, desvios podem ter ocorrido por meio de contratos com transportadoras, agências de turismo, compra de passagens aéreas, despesas com hoteis e pagamentos de autônomos. "Uma série de situações", dizem os investigadores.
Torre de Marfim analisa projetos da UFSC e fundações de apoio que já movimentaram R$ 500 milhões, informou a PF.
Do quadro total de 121 recomendações, segundo a Controladoria, em 90 procedimentos já expirou o prazo para que a Universidade 'demonstrasse que, efetivamente, cumpriu as medisdas que ela mesmo tinha proposto'.
A Controladoria avalia que a situação 'preocupa'. Isso porque de todos esses casos que são alvo de recomendações, 35% estão ligados à relação da UFSC e suas fundações de apoio - principal alvo da Operação Torre de Marfim.
Os investigadores consideram que esse procedimento 'põe em risco recursos públicos, pela forma como contratos têm sido gerenciados'. O objeto da Torre de Marfim, segundo a PF, é apurar o 'risco de desvios'.
A PF informou que o grupo sob investigação tinha um 'modus operandi' a partir do recebimento de verbas federais para realização de convênios 'em valores bem consideráveis'.
COM A PALAVRA, O CHEFE DE GABINETE DA UFSC
O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina Áureo Moraes declarou que a Instituição 'foi tomada de assalto, absolutamente surpreendida' pela nova incursão da Polícia Federal. Segundo ele, 'não houve o mínimo comunicado prévio'.
"Sabemos apenas o que está sendo veiculado pela mídia, sequer sabemos a quem (a operação) alcança e de que projetos se trata", declarou.
Moraes disse que, provavelmente à tarde, a UFSC poderá se manifestar oficialmente.
Ele esclareceu que a gestão atual assumiu em 2016. "Quando fazem menção a 120 notificações da Controladoria e do TCU é preciso saber a qual gestão isso se refere. Esta é a nossa dificuldade. Fala-se em projetos que datam de muitos anos atrás."
Áureo Moraes assinala, ainda, que os projetos são desenvolvidos por fundações de apoio. "Não é que a Universidade não tenha comprometimento (com a atuação das fundações), tem, mas nos limites das suas atribuições. Tudo isso precisa ser esclarecido, o que é atribuição e o que não é da Univesidade, a qual período se refere a investigação. Antes de 2016 não temos nenhuma ingerência."
O chefe de gabinete é enfático. "O que é pacífico, e poderá constar de uma eventual nota da Universidade a ser divulgada ainda hoje (quinta, 7), é que, de novo, instituições de Estado respeitadas como a UFSC acabam por ter sua imagem abalada e seu ambiente desarmonizado sem que, ao cabo da investigação, fique caracterizada sua responsabilidade (em fatos apontados como ilícitos)."
COM A PALAVRA, UFSC
"A Administração Central da UFSC, por meio da presente nota, torna público seu posicionamento diante de operação policial que promoveu conduções coercitivas de servidores e busca e apreensão em locais do campus Trindade na manhã desta quinta feira, 7 de dezembro.
Não houve, de parte das autoridades envolvidas, qualquer comunicado à instituição quanto à ação levada a cabo na data de hoje, na UFSC e em outros locais;
Não houve, até o presente momento, qualquer notificação formal à instituição, a respeito do objeto das investigações, das pessoas investigadas ou dos motivos da operação;
As menções de que as denúncias teriam sido encaminhadas pela administração da UFSC, conforme consta de algumas notícias veiculadas pela mídia, não se referem oficialmente a nenhuma ação que a atual gestão tenha praticado;
As conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos.
Assim, manifestamos novamente nossa surpresa diante de outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária sem que tenha sido respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e a Universidade Federal de Santa Catarina.
Reafirmamos, por fim, nossa convicção de que todo e qualquer ato que configure irregularidade deva ser rigorosamente apurado, desde que seguidos os princípios da presunção de inocência, do direito à ampla defesa e ao contraditório, com base no devido processo legal, rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade."
Administração Central da UFSC
07 de dezembro de 2017
