Controladoria aponta desvios de R$ 4,5 mi da merenda escolar no Vale dos Esquecidos

Controladoria aponta desvios de R$ 4,5 mi da merenda escolar no Vale dos Esquecidos

Operação Tapiraguaia, parceria da Polícia Federal, Procuradoria e Controladoria-Geral da União, cumpre 42 mandados de buscas e mira contratos da prefeitura de Confresa, em Mato Grosso, a 1.180 quilômetros da capital Cuiabá

Luiz Vassallo e Igor Moraes

30 de janeiro de 2019 | 17h27

Gaspar Domingos Lazari. Foto: TSE

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta quarta, 30, a Operação Tapiraguaia na região conhecida como Vale dos Esquecidos, em Mato Grosso, para desarticular esquema de fraudes e desvios de cerca de R$ 4,5 milhões de recursos públicos federais destinados à merenda escolar no município de Confresa, entre 2015 e 2016. A apuração, que mobiliza ainda a Procuradoria da República, aponta para irregularidades nas áreas da saúde e infraestrutura.

Confresa, com cerca de 27 mil habitantes, fica a 1.180 quilômetros da capital Cuiabá.

A PF fez buscas na sede da prefeitura de Confresa. A investigação mira a gestão do ex-prefeito e suplente de deputado federal Gaspar Domingos Lazari (2013/2016).

Em nota, a gestão do atual prefeito, Ronio Condão (PSDB), informou que ‘apoia a investigação da Polícia Federal referente ao período 2013 a 2016’.

Mapa de Confresa. Foto: Reprodução do Google Maps.

Investigadores avaliam que as fraudes eram ‘grotescas’.

A Operação Tapiraguaia cumpre 42 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas localizadas em seis municípios, sendo 31 em Confresa, 6 em Cuiabá, 1 em Juara, 1 em Porto Alegre do Norte (MT) e, ainda, 2 mandados em Dourados (MS) e 1 em Goiânia.

A missão mobiliza 200 policiais federais e 14 auditores da Controladoria, informou a Assessoria de Comunicação Social da CGU.

A Justiça decretou o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos; a suspensão da função pública de servidores municipais, além da proibição de acesso ou frequência à prefeitura de Confresa; e a proibição da empresa investigada de contratar com a Administração Pública.

A Operação recebeu o nome de Tapiraguaia por causa da primitiva denominação do atual município de Confresa, que se refere à junção dos termos ‘Tapirapé’ e ‘Araguaia’, nomes de dois rios da região norte mato-grossense.

As investigações tiveram início a partir de fiscalização da CGU no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (4.º Ciclo), em agosto de 2017, que identificou ‘diversas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a cargo da prefeitura Municipal de Confresa’.

Segundo a Controladoria, entre os ilícitos estão montagem e direcionamento de contratação; ausência de comprovação de entrega de produtos alimentícios; superfaturamento pelo pagamento de serviços não-realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; ‘dentre outras condutas’.

A investigação revela, até aqui, que os desvios ocasionaram um prejuízo potencial de cerca de R$ 4,5 milhões, num total de R$ 12 milhões em despesas analisadas, superfaturamento de aproximadamente 37%.

Com o aprofundamento das investigações, a operação também evidenciou o modo de operação e destinação de parte do prejuízo apurado, destaca a Controladoria.

As empresas contratadas pela prefeitura de Confresa, ‘por meio de montagem de processos licitatórios e direcionamento da contratação, recebiam os pagamentos superfaturados e, via de regra, em seguida transferiam parte dos recursos para agentes públicos da prefeitura e para terceiros vinculados a esses agentes’.

Entre os itens superfaturados, os investigadores destacam o fornecimento e instalação de conjunto formado por gerador de energia (260 KVA), no valor de R$ 184.391,46, e de posto com transformador trifásico (225 KVA), de R$ 35.639,34, ambos medidos e pagos, mas não entregues.

Somente nos contratos de fornecimento de gêneros alimentícios a Controladoria verificou potencial prejuízo de R$ 2,6 milhões.

“Há evidências de falta de merenda escolar no município, nos anos de 2015 e 2016, prejudicando aproximadamente 3 mil alunos da rede pública de ensino”, afirma a Controladoria.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CONFRESA

“Atual gestão apoia a investigação da Polícia Federal referente ao período de 2013 a 2016

Nesta manhã de quarta-feira, 30 de janeiro, a prefeitura de Confresa recebeu a visita de agentes da Polícia Federal com objetivo de averiguar documentos referentes ao período anterior ao da atual gestão, de 2013 a 2016.

A atual gestão apoia a apuração dos fatos e colabora com as investigações e determinou o levantamento de todas as obras inacabadas e realizou Termos de Ajustamento de Conduta para a conclusão das mesmas, não pactuando com nenhuma irregularidade.

“Não faremos julgamento dos fatos que estão sendo apurados, mas desejamos que sejam investigados todos os atos potencialmente lesivos ao interesse público”, disse o prefeito Ronio Condão, que está em Cuiabá e solicitará audiência com o Superintendente da Polícia Federal para colaborar com as investigações.

COM A PALAVRA, O EX-PREFEITO GASPAR DOMINGOS LAZARI

A reportagem está tentando contato com o ex-prefeito de Confresa, no Vale dos Esquecidos. O espaço está aberto para manifestação.

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