Controladoria aponta desvios de R$ 20 mi no transporte escolar fluvial de Porto Velho

Controladoria aponta desvios de R$ 20 mi no transporte escolar fluvial de Porto Velho

Operação Ciranda, deflagrada nesta terça-feira, 29, pelo Ministério da Transparência em parceria com a Polícia Federal, descobre 'conluio' e superfaturamento de 426% e cumpre 10 mandados de prisão e 29 de buscas em Rondônia, Amazonas, Acre e Pernambuco

Fabio Serapião/BRASÍLIA e Julia Affonso/SÃO PAULO

29 Maio 2018 | 10h50

Foto: CGU

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira, 29, a Operação Ciranda, em Porto Velho, para desarticular esquema de desvio de recursos de contratos do transporte escolar fluvial, ‘por meio de conluio e prática de preços abusivos’. A operação está sendo executada em parceria com o Ministério Público Federal.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Controladoria.

Com base nas informações disponíveis elaboradas pela CGU, a Polícia Federal responsável pelo inquérito e o Ministério Público Federal em Rondônia obtiveram junto à 3.ª Vara Criminal decreto de 29 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão temporária, o sequestro de valores, veículos e imóveis.

Os mandados estão cumpridos nos municípios de Manacapuru (AM), Porto Velho, Rio Branco e Recife.
Segundo auditoria da Controladoria, entre os anos de 2014 a 2018, os recursos envolvidos na contratação alcançam o montante de R$ 33,5 milhões. Os técnicos da CGU apontam superfaturamento dos preços do contrato de transporte fluvial da ordem de 426%, correspondendo a R$ 20 milhões.

As investigações indicam que as empresas de um mesmo grupo participavam de licitações para a execução dos serviços de transporte escolar fluvial. Elas simulavam a concorrência perante a administração pública para a escolha da proposta mais vantajosa. “A disputa era forjada, pois não havia uma efetiva competição.”

A fiscalização preliminar da CGU identificou, quanto à execução do contrato, indícios de formação de cartel e conluio entre os concorrentes; a existência de sócios ‘laranjas’; superdimensionamento de combustível na planilha de composição de custos; armazenamento de combustível de forma irregular e em desacordo com as exigências da licitação.

Os auditores verificaram ainda que ‘tais fatos concorreram para celebração de um contrato superfaturado e que, posteriormente, foi reajustado em desacordo com as suas próprias cláusulas’.

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