Controladoria aponta desvios de até R$ 100 mi na saúde de Feira de Santana

Controladoria aponta desvios de até R$ 100 mi na saúde de Feira de Santana

Força-tarefa da CGU, Promotoria, Receita e Polícia Rodoviária Federal deflagra Operação Pityocampa para desarticular esquema de cooperativa de terceirização na cidade do interior da Bahia

Redação

18 Dezembro 2018 | 13h48

Lagoa Grande em Feira de Santana. Foto: Lucas Pondé/Conder/Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba)

Força-tarefa do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Ministério Público da Bahia, Receita e Polícia Rodoviária Federal desencadearam nesta terça, 18, a Operação Pityocampa para ‘desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde’. Segundo a Controladoria, os crimes teriam ocorridos por meio da atuação de uma cooperativa no fornecimento e gestão de terceirizados do município de Feira de Santana (BA).

A força-tarefa cumpre 23 mandados de busca e apreensão e dez de prisão temporária, além de outras medidas, como afastamento de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos e o bloqueio/sequestro de bens e valores.

Foram mobilizados 19 auditores da CGU, 21 promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia, 21 auditores da Receita e 122 policiais rodoviários federais.

O nome Pityocampa remonta à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, uma espécie de traça altamente destrutiva em regiões de pinhais. Segundo a Controladoria, a escolha do nome sugere ‘um paralelo entre a ação devastadora da lagarta na integridade da árvore e as ações perniciosas das pessoas envolvidas no esquema fraudulento da falsa cooperativa, desvirtuando o verdadeiro cooperativismo’.

A investigação teve origem durante fiscalização da CGU em municípios, em 2017, no âmbito do 4.º ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

A Controladoria verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela prefeitura desde 2009. Foram constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.

Segundo a Controladoria, também foi identificada falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, ‘o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados’.

Entre 2016 e 2017, o esquema teria provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para Feira de Santana, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009.
“O excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamento por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas”, destaca a Controladoria.

Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos.

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