Controladoria aponta ‘destruição de provas’ de fraudes em licitações na Paraíba

Controladoria aponta ‘destruição de provas’ de fraudes em licitações na Paraíba

Operação Recidiva, segunda fase, foi deflagrada nesta terça, 11, pelo Ministério da Transparência, Polícia Federal e Procuradoria após descoberta de plano para embaraçar investigação sobre desvios de R$ 20 milhões em contratos públicos das áreas da saúde, educação e infraestrutura

Julia Affonso e Fausto Macedo

11 de dezembro de 2018 | 13h45

Foto: Divulgação/CGU

Ação conjunta do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Procuradoria investiga ‘agentes criminosos que estavam destruindo e ocultando provas deliberadamente’ para embaraçar investigação sobre fraudes em licitações das áreas da saúde, educação e infraestrutura e desvios de R$ 20 milhões em municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A ação é a segunda etapa da Operação Recidiva, que busca ‘desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações’.

Segundo a Controladoria, após a primeira etapa da operação, ‘foi constatado que agentes criminosos estavam destruindo e ocultando provas’.

A investigação mostra falsificação de documentos do acervo técnico de empresas supostamente favorecidas em licitações fraudulentas, por intermédio de atestados e certidões falsas emitidos por engenheiros.

A PF cumpre seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e um de sequestro de bens, nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.

Os crimes apurados na Operação Recidiva II são corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica. A ação mobiliza 22 policiais federais e dois auditores da Controladoria.

Primeira fase. Deflagrada em 22 de novembro, a ação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba.

O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Montante investigado, entre 2015 e 2018, somou mais de R$ 20 milhões.

De acordo com as apurações, uma organização criminosa fraudava licitações públicas em municípios paraibanos e também de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde.

A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de ‘fachada’ e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse capital.