Contratada em Belo Monte e no Rodoanel, construtora do Bertin pagou R$ 588 mil a firma de fachada alvo da Lava Jato

Contratada em Belo Monte e no Rodoanel, construtora do Bertin pagou R$ 588 mil a firma de fachada alvo da Lava Jato

Contern Construções é investigada da Lava Jato por fazer repasses para a Credencial, entre 2010 e 2011, período em que grupo obteve contratos na Eletrobrás, com propinas para o PT e PMDB, e no Rodoanel Mário Covas, em São Paulo

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso

08 de junho de 2016 | 17h15

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Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, alvo da Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato identificou pagamentos de R$ 588 mil da empreiteira Contern Construções e Comércio – do Grupo Bertin – para uma firma que seria fornecedora de notas frias no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, segundo os investigadores. A movimentação financeira coincide com o período em que foram assinados dois grandes contratos da empresa com o setor público: as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a concessão de dois trechos do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo.

Investigadores da Lava Jato suspeitam que os pagamentos feitos à Credencial Construtora Empreendimentos e Representações Ltda tenham relação com Belo Monte. Os contratos bilionários da obra em Altamira, no Pará, geraram propinas para o PT e PMDB, em especial para as campanhas de 2010 e 2014, afirmam delatores.

A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que os pagamentos não tiveram relação com Belo Monte, nem com a obra do Rodoanel. A Credencial teria auxiliado a “Contern no cadastramento de empresas junto ao Poder Público e entidades privadas”. “Serviço foi executado, notas fiscais foram emitidas e impostos recolhidos.”

A Contern já era investigada pela Lava Jato, após ela ter sido apontada, em 2015, como participante da obra por meio da atuação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi preso por operar propinas da Petrobrás para o PT e troca de favores para grupos empresariais no governo. A empresa nega o envolvimento do pecuarista.

Consórcio. A Contern, controlada por Reinaldo Bertin, foi uma das empreiteiras que formou o Consórcio Norte Energia, criado “a toque de caixa” em 2010 para vencer o pacote de construção de R$ 15 bilhões da usina – fechado em 2011. Logo após o Grupo Bertin vendeu sua participação no negócio, que conta com a Eletrobrás, fundos de pensão (Petros e Funcef) e outras empresas públicas e privadas. Mas permaneceu no Consórcio Construtor Belo Monte, que é subcontratado na execução de serviços.

Quebra de sigilo fiscal e bancário da Credencial Construtora Empreendimentos e Representações Ltda, empresa que seria de fachada segundo a Lava Jato, recebeu da construtora do Grupo Bertin pagamentos entre janeiro de 2010 e março de 2011. A pedido da Polícia Federal, a empresa levantou quais pagamentos fez para firma. Entregou ainda cópias dos pagamentos bancários.

PAGAMENTOS CONTERN CREDENCIAL

 

TED CONTERN CREDENCIAL

Em dua delação premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT, atual sem partido-MS) afirmou que “propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”. E que Bumlai foi responsável pela entrada da Contern, uma nanica, no consórcio de Belo Monte, com gigantes como a Andrade Gutierrez e OAS.

“Delcídio tem conhecimento que em 2010 seria feito o ‘leilão’ de Belo Monte. Contudo, três dias antes do certame, o consórcio constituído pelas maiores empresas de engenharia do País, desistiu de participar. Em algumas horas, foi constituído novo grupo de empresas junto com a Chesf e a Eletronorte”, afirmou Delcídio.

Segundo ele, o consórcio fez a única proposta e saiu vencedor. “Em pouco tempo, o controle da principal usina do mundo, em construção, mudou de mãos, sendo que as empresas que compunham o consórcio vencedor passaram a desempenhar um papel secundário”, afirmou o delator.

delicio belo monte contern

Para a força-tarefa da Lava Jato, os pagamentos da Contern para a Credencial podem ser de propina na obra de Belo Monte para o PT. A Credencial passou a ser investigada porque recebeu, entre 2010 a 2013, R$ 29,76 milhões de empreiteiras fornecedoras da Petrobrás.

Só a Mendes Júnior – os executivos do grupo estudam acordo de delação – pagou R$ 15,37 milhões. “Apesar da elevada movimentação financeira, a empresa não possui empregados registrados no período.” Para os investigadores, a Credencial é uma “fantasma” usada para pagar propinas a agentes públicos e políticos. “A empresa teria recebido valores milionários das empreiteiras, e ainda de outras empresas, sem que tivesse tido despesas equivalentes ou estrutura aparente para prestar qualquer serviço a elas”, informa o Ministério Público Federal.

Os donos da Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo foram presos na 30ª fase da Lava Jato batizada de Operação Vício. A frente apontou propinas em negócios de compra de tubulações na Petrobrás.

Um dos beneficiados teria sido o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, governo Lula), o que reforçam as suspeitas que os pagamentos da Contern para a Credencial tenham sido canalizados para o esquema em Belo Monte.

O empresário Augusto Ribeiro Mendonça, dono da Setal Óleo e Gás, já confessou em sua delação que “utilizou a Credencial para repassar propinas a dirigentes da Petrobrás em decorrência do contrato obtido pelo Consórcio CMMS, formado pela Setal, Mendes Júnior e MPE, na Refinaria de Paulínia”.

Em ofício enviado à Polícia Federal, a Contern informou que a Credencial “auxiliava no cadastramento de empresas junto ao Poder Público e entidades privadas”. A firma teria sido contratada por um ex-gestor comercial chamado Manuel dos Santos Rodrigues, que não trabalha mais no grupo há três anos.

“A Contern, nessa fase (anos 2009 ao ano 2011), encontrava-se em um momento de reestruturação e em busca de novos mercados, visto que sua atuação tinha foco principal na área privada e queria se expandir em mercados públicos nos ramos específicos de novas concessões e obras públicas e privas, que até então não faziam parte do dia a dia da empresa”, informou o funcionário Pedro Rache de Andrade, da Contern, em documento anexado aos autos da Lava Jato, nesta terça-feira.

Rodoanel. No mesmo período em que pagou a Credencial, a empreiteira do Grupo Bertin foi vencedora de outro contrato bilionário, o de concessão para exploração dos trechos Leste e Sul do Rodoanel Mário Covas – a Contern integra o Consócio SPMar.

As concessões e obras do Rodoanel são alvo de investigação da Polícia Federal, em São Paulo. No caso do contrato do consórcio formado pela Contern com o governo do Estado de São Paulo – dominado pelo PSDB há mais de 20 anos -, as obras são responsabilidade da concessionária – com recursos do BNDES e outros financiamentos.

COM A PALAVRA, A CONTERN

Por meio de nota, enviada pela assessoria de imprensa, a Contern informou que os pagamentos para a Credencial não tiveram relação com as obras de Belo Monte e do Rodoanel. Veja a íntegra:

“1) Os pagamentos para a Credencial foram referentes a que serviço?

Foi um contrato de pouco mais de um ano, firmado em 2010, para auxiliar a Contern no cadastramento de empresas junto ao Poder Público e entidades privadas. Serviço foi executado, notas fiscais foram emitidas e impostos recolhidos.

2) Eles têm relação com o contrato de Belo Monte? Ou do Rodoanel? Ou de qual obra/contratação específico?

Nenhuma relação, conforme resposta acima.

3) Qual foram as circunstâncias da disputa em Belo Monte? Quem propôs a entrada da Contern no consórcio?

Quando as grandes empreiteiras desistiram do projeto Belo Monte, um grupo de médias construtoras se uniu e formou o referido Consórcio, tendo a Contern pouco menos de 10%.

4) Teve alguma participação nisso o pecuarista José Carlos Bumlai, conforme relata o ex-senador Delcídio Amaral em sua delação premiada?

Nenhuma.

5) O que motivou a saída da Contern do consórcio em Belo Monte, e como e quando se deu?

Como a Contern estava envolvida na construção do Trecho Leste do Rodoanel, o que exigia muitos recursos próprios dos acionistas, e como para os financiamentos da construção de Belo Monte era necessário a apresentação de elevadas garantias reais, houve a decisão de sair do Consórcio e ficar apenas como empreiteira na obra.

6) Quais valores envolvidos nesse contrato e no do Rodoanel?

Só o Rodoanel, de capital próprio, significou valores próximos a R$ 4 bilhões”

 

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