Contra violações na internet, Procuradoria investe em educação e na parceria com Safernet

Contra violações na internet, Procuradoria investe em educação e na parceria com Safernet

Ministério Público Federal assina nesta quinta-feira, 9, às 15h, em São Paulo (rua Frei Caneca, 1360), cooperação que prevê compartilhamento de informações com a maior central do País

Fausto Macedo e Fernanda Yoneya

09 Fevereiro 2017 | 05h45

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Após participar intensamente da 9.ª edição brasileira do Dia da Internet Segura, o #SID2017; a Procuradoria da República em São Paulo assina nesta quinta-feira, 9, acordo com a Safernet para prevenir violações aos direitos humanos pela internet.

A Safernet Brasil é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito que se dedicam à defesa dos direitos humanos na internet.

O Brasil tem mais de 118 milhões de acessos ativos 4G, informou a Assessoria de Imprensa da Procuradoria em São Paulo. Neste universo, 80% dos jovens de 15 a 19 anos têm acesso à internet e, entre as crianças que usam a rede, 85% delas o fazem através do celular, segundo dados da ONG Safernet e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Diante desta realidade, o controle parental sobre o acesso dos filhos à rede é cada vez mais difícil. Por isso, o Ministério Público Federal, a Safernet, organizações internacionais – como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e ONGs brasileiras, como a Dimicuida, o Instituto Alana e grupos de usuários reunidos, como os Webrangers, ou youtubers conhecidos decidiram concentrar esforços na educação de crianças, adolescentes e pais.

A meta é principal da Procuradoria e seus parceiros é evitar o avanço de transgressões nas redes e impedir acidentes que podem ser fatais por causa de brincadeiras na web.

A procuradora regional da República na 2.ª Região e coordenadora do Grupo de Trabalho, Neide Cardoso, apresentou na terça-feira, 7, no evento inaugural da 9.ª edição brasileira do Dia da Internet Segura, o #sid2017, o projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas.

Segundo a procuradora, a proposta do projeto, em atividade desde 2015, para o qual também são convidados a participar promotores de Justiça nas localidades visitadas, é oferecer a educadores de todo o Brasil subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas para o uso seguro e cidadão da internet.

“A iniciativa consiste na realização de oficinas sobre segurança, ética e cidadania no mundo virtual e tem como público-alvo educadores das redes públicas e privadas de ensino”, afirma Neide Cardoso. “A capacitação busca a formação para trabalhar em sala de aula temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, o uso correto dos canais de denúncia e como tratar a questão do uso excessivo da rede.”

O MP pela Educação Digital se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.

Brincadeiras perigosas. O Instituto Dimicuida foi criado no Ceará, em 2014, por Demetrio Jereissati, pai de uma vítima fatal de uma “brincadeira de desafio”. A ONG foca na educação de pais e professores, para que se atualizem sobre o tema, e na de crianças para que saibam, claramente, que estes jogos, como a “brincadeira do saco”, entre outras, cujos vídeos viralizam na web, oferecem risco de morte para quem brinca com o perigo.

Segundo a psicóloga Fabiana Vasconcelos, que integra o instituto, em 2010 havia no Brasil 500 desses vídeos de brincadeiras do desafio espalhados pela web. “Hoje são mais de 19 mil vídeos desse tipo”, afirma. “Não vamos à escola mostrar como é cada uma dessas brincadeiras, até porque não vamos ensinar o que os jovens já sabem, mas damos um alerta real para as crianças dos riscos”, disse.

O instituto produziu um vídeo institucional sobre o assunto e propõe que quem vence o desafio de verdade é quem fica de fora desse tipo de brincadeira.

A procuradora da República em São Paulo, Priscila Schreiner, do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos, propôs que o tema das “Brincadeiras Perigosas” também seja inserido no currículo do projeto MP Pela Educação Digital.

Educação de pares. A oficial de Proteção à Criança do Unicef no Brasil, Fabiana Gorenstein, afirma que para conscientizar crianças e jovens para que se protejam para não sofrer violência em decorrência do uso da internet é preciso diferentes estratégias para cada idade, contudo essas estratégias devem reconhecer jovens e crianças como sujeitos de direitos.

“O adolescente fala de internet. Ele sabe mais que os pais. Por isso estamos provocando a existência de difusores jovens”, afirmou a oficial. É o caso, por exemplo, de Bruna Mendes, uma jovem do grupo Webrangers, #geraçãodigital, e do youtuber Lubba, que lançou uma série de vídeos sobre segurança na web.

O evento inaugural do #sid2017 teve as palestras magnas da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia de Freitas Vidigal, e da secretária nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flavia Piovesan. “Se há intolerância, o antídoto é responder com a afirmação dos direitos”, disse a secretária.

O diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko, encerrou o evento inaugural do #sid2017 ao lado da procuradora da República Fernanda Domingos e do diretor de prevenção e atendimento da Safernet, Rodrigo Nejm, organizador do #sid2017.

Cooperação. O Ministério Público Federal assina acordo de cooperação em âmbito nacional com a ONG Safernet e que terá como interveniente o NIC.br. O presidente da Thiago Tavares, apresentou os indicadores da central de denúncias de crimes cibernéticos mantida pela organização. http://indicadores.safernet.org.br/

Nesta quinta-feira, às 15h, na Procuradoria da República em São Paulo (rua Frei Caneca, 1360), Tavares e a subprocuradora geral da República Luiza Cristina Frischeisen, assinam a cooperação, que prevê o compartilhamento de informações entre a central da Safernet, a maior do país, e o MPF. A assinatura do termo ocorrerá no Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em São Paulo.

Para Priscila Schreiner, o Dia da Internet Segura deve ser todo dia. “Todos os dias a gente deve falar desse assunto”, afirmou. Prova disso é que a programação do #SID2017 prevê mais de 100 eventos pelo país pelos próximos dias, em 76 municípios e 18 Estados. Encontre a atividade mais próxima de você em: http://www.safernet.org.br/site/sid2017/eventos