Contra escalada da pandemia, procuradores de 24 Estados e DF vão a Aras para que pressione Pazuello por medidas austeras

Contra escalada da pandemia, procuradores de 24 Estados e DF vão a Aras para que pressione Pazuello por medidas austeras

Ministros da Saúde terá cinco dias para informar se acatará as sugestões e quais ações serão tomadas para seu cumprimento

Samuel Costa

04 de março de 2021 | 20h44

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Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foto: Erasmo Salomão/MS

Contra a escalada da pandemia, um grupo de procuradores de 24 Estados e do Distrito Federal preparou recomendação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que adote medidas austeras em todo o País. O documento foi enviado nesta quinta-feira (4) ao procurador geral da República, Augusto Aras, para que ele pressione o ministro a acatar em cinco dias as sugestões. As ações propostas são a formulação de um parâmetro de risco para a adoção do isolamento social; uma campanha nacional de conscientização sobre as medidas de prevenção à contaminação; o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira; monitoramento do estoque de insumos para atendimento dos pacientes; e apoio aos Estados. 

No documento, os procuradores destacaram que o País vive a sua mais grave fase na crise sanitária, com o aumento diário do número de mortes em apenas 24h. Foi ressaltado que somente nesta quarta (3), 1.910 vieram a óbito por causa da doença, ‘sendo o 42º dia em que a média móvel de mortes está acima de mil, bem como que esta é atualmente de 1.331 mortes por dia, outro recorde desde o início da pandemia’.  “O momento de crise sanitária, sem precedentes na história recente da humanidade, o que exige cooperação institucional e convergência de esforços para salvar vidas e preservar a saúde da população brasileira”, escreveram. 

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, em encontro com jornalistas em Brasília. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Os procuradores orientam o ministro da Saúde a criar uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, para que seja possível a adoção de medidas de distanciamento social. A ideia é que o governo federal consiga instituir estratégias racionais e compatíveis com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade. Outra recomendação é que seja feito um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a Covid-19. A pasta ficaria responsável por veicular peças publicitárias que expliquem à população sobre o uso adequado de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos. Além de ressaltar a importância da vacinação e da proibição de aglomerações.

Os membros do MPF também sugerem que sejam reforçadas as ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Eles também pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.

Apoio aos Estados

Outro ponto abordado no documento, é a necessidade de aumentar o apoio aos Estados no atendimento a pacientes com Covid-19. Para isso é recomendado que a pasta monitore o estoque de insumos, como cilindros de oxigênio e medicamentos utilizados na intubação. Nesse contexto, o MPF também requer que sejam viabilizados recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise, como a ampliação de leitos.Além disso, é sinalizada a necessidade da viabilização da testagem em massa da população, através da contratação e treinamento de profissionais, bem como com a oferta de apoio técnico e financeiro às autoridades regionais. 

O MPF destacou que é importante que haja monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil e sugere que os laboratórios de referência tenham sua capacidade de atuação fortalecida e que outros laboratórios, que tenham capacidade técnica, sejam credenciados para desempenhar essa tarefa. “É preciso viabilizar a oportuna obtenção de informações acerca do número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, que servem como subsídio para a construção de orientações técnicas e políticas públicas eficientes de combate à propagação de variantes”, alerta. O órgão de controle também sinalizou a necessidade da oferta de apoio técnico e financeiro  para ampliação da vacinação contra a Covid-19. Foi recomendado que sejam adquiridas mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras.

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