"Há espaço de sobra, façamos novos aterros", poderiam pensar alguns. A abundância de espaço não implica, necessariamente, que haja abundância de terrenos viáveis, técnica e economicamente, para se instalar um aterro sanitário. Tanto é assim que nem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS de 2014 indicou alternativas aos aterros em operação. Esgotada a CTL, haverá opções factíveis de aterramento para o lixo da Capital?
Seja qual for a solução que se encontre, é importante destacar que, em algum momento da gestão de resíduos, os aterros serão necessários. Realisticamente, não se trabalha com a política de "aterro zero", mas sim de "aterro mínimo". Dessa forma, a administração municipal deve dar foco a métodos intermediários que diminuam a quantidade de lixo a ser aterrada. Aqui, um dilema: alternativas são necessárias. Porém, as de que dispomos têm contra si obstáculos relevantes.
A reciclagem e a compostagem, por exemplo, são popularmente dadas como remédios universais para todos os males. Durante a campanha eleitoral à prefeitura da capital paulista em 2020, falou-se que a solução barcelonesa de "ecoparque" daria conta de reciclar quase 100% dos resíduos. Por óbvio, tratou-se de um exagero retórico. Nenhum país chega perto dessa cifra. A campeã Alemanha chega a reciclar e "compostar" 68%. A Ecoparc de Barcelona S.A. dá conta de 12% dos resíduos daquela região metropolitana.
Não é recente a "ênfase" paulistana na reciclagem e compostagem. A coleta seletiva na Capital começou na década de 90. O PGIRS de 2014 apostou em ambas para diminuir o volume de resíduos a serem destinados em aterros sanitários. O município conta com duas centrais mecanizadas de triagem de recicláveis. Em vista desse retrospecto, seremos capazes de atingir índices germânicos até o fim desta administração municipal?
Outra alternativa é a recuperação energética dos resíduos, que tem contra si oposição de organizações da sociedade civil. O "Manifesto Contra a Destruição dos Resíduos Sólidos Urbanos por Desperdício Zero", de setembro de 2019, resume bem esse quadro. Com mais de 170 adesões, entre cooperativas de catadores, ONGs e um partido político, o documento destaca: "O Brasil corre o risco de ver as tecnologias que destroem resíduos recicláveis e compostáveis, tais como a incineração e o coprocessamento, se apresentarem equivocadamente como alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos".
O receio dos catadores de perder sua fonte de sustento é legítimo. No entanto, por força da Política Nacional de Resíduos Sólidos, essa categoria deve ser integrada aos sistemas de reciclagem. Note-se que, em agosto de 2020, ao regulamentar o uso de combustíveis derivados de resíduos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo determinou que deve haver separação prévia dos recicláveis. Ademais, países que fazem muito uso de recuperação energética são capazes de ter altos índices de reciclagem. O Ministério do Meio Ambiente alemão enfatiza que a recuperação energética é um dos principais pilares da sua gestão de resíduos.
Hoje, o novo marco do saneamento básico, que inclui gestão de resíduos, determina que esse serviço deve ter viabilidade econômico-financeira. Assim, da mesma forma que se paga, individualmente, por energia elétrica e água encanada, a coleta de lixo será tarifada. Em 2002, São Paulo-SP instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD. Seu objetivo era custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares. Impopular, a TRSD foi extinta em 2005.
Como se vê, o tema gestão de resíduos é complexo. Não há bala de prata e a realidade impõe que todas as alternativas estejam sobre a mesa, independentemente do desafio que impliquem. Todas as soluções, de reciclagem à recuperação energética, devem ser considerados racionalmente, implementadas de forma integrada e não excludentes. É imprescindível, da mesma forma, considerar a viabilidade econômica dessas atividades.
Em 2014, com a PGIRS, São Paulo teve uma grande oportunidade para se organizar de modo a não chegar a essa situação emergencial. Nos próximos quatro anos, haverá uma nova oportunidade de planejamento de longo prazo. Espera-se que a nova administração encarne a liderança que a Capital precisa para, em conjunto com a sociedade, traçar linhas firmes para uma gestão ambientalmente adequada e sustentável de resíduos sólidos.
*Tiago Trentinella advogado, doutor em Direito, Universidade de Osaka, Japão. Pós-doutorando, Faculdade de Direito, USP. Membro expert do WtERT Brasil. Professor do MBA Recuperação Energética e Tratamento de Resíduos da FGV.
