No início da quarentena determinada por conta da pandemia de Covid-19, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi obrigada a suspender as visitas presenciais nos 176 presídios. Atualmente, estão sob tutela da Pasta 216 mil presos, com mais de 1,5 milhão de visitantes cadastrados. Para manter os vínculos afetivos, necessários para reintegrar o preso ao convívio social, a SAP desenvolveu um projeto de contatos online denominado Conexão Familiar.
O projeto teve como primeira fase as Correspondências Virtuais para garantir comunicação rápida, direta e segura. Nessa modalidade, o familiar envia carta por um formulário online ao presídio, que depois encaminha ao familiar a resposta por correio eletrônico. Já foram trocadas mais de 2 milhões correspondências assim. Na segunda fase, foi a vez da Visita Virtual. Por meio de videochamadas, permite um contato mais pessoal, em que preso e familiar podem conversar e se ver.
Para implantação desse sistema, foi desenvolvido um mecanismo que ficasse disponível via internet para agendamento dos visitantes. O primeiro obstáculo que a Pasta enfrentou foi o número de pessoas a serem atendidas. Foi preciso desenvolver um sistema seguro contra os ataques e invasões. Nos primeiros dias, foi registrada uma quantidade de acessos maior do que a esperada, o que causou lentidão e indisponibilidade. Com o tempo, foi corrigindo-se a capacidade do sistema e, depois do primeiro final de semana, ele ficou estável. Desde então, ele vem sendo atualizado e corrigido constantemente para ofertar um atendimento com clareza, além de proteção às falhas e tentativas de burlá-lo.
Com o sistema, economiza-se tempo, pois ele já verifica automaticamente se o solicitante está cadastrado no rol, além de organizar uma lista por ordem de agendamento. Nesta segunda fase, foram realizadas mais de 145 mil videochamadas. A ampla adesão ao projeto demonstra que o seu objetivo vem sendo cumprido, de minimizar a angústia de presos e familiares neste momento de isolamento social. Tudo isso só foi possível com o apoio e dedicação dos servidores da SAP, que não mediram esforços para que o sistema funcionasse e continuam atuando esclarecendo dúvidas por meio das Centrais de Atenção a Egresso e Família. O Conexão Familiar-Visitas Virtuais não substituirá as visitas presenciais, pois trata-se de uma medida emergencial, mas mostra a tecnologia como aliada no processo de reintegração social.
*Carolina Maracajá, diretora do Programa de Atenção a Egresso e Família; Graciela Miranda, diretora do Centro Técnico de Sistemas da Secretaria da Administração Penitenciária
