Constituição previu solidariedade, único alento na pandemia

Constituição previu solidariedade, único alento na pandemia

José Alberto Simonetti*

22 de janeiro de 2021 | 15h15

José Alberto Simonetti. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em seus 32 anos, a Constituição Federal sobreviveu a diversas e intensas crises econômicas e políticas. A pandemia de covid-19, a mais grave da história, impõe desafios igualmente difíceis, como o oportunismo dos que propõem a anulação da Carta, que se diferencia por estabelecer a democracia e a República como as bases de nosso Estado.

Inexiste na pandemia qualquer aspecto positivo. O prolongamento da emergência, no entanto, reforça que o texto constitucional é a fonte para a solução dos problemas que afetam nosso país. Enquanto as tragédias materializadas nas mais de 210 mil mortes nos deprimiram e nos fizeram chorar, o mesmo cenário sensibilizou a maior e mais significativa parte da população, que encontrou novos significados para eventos banais, como encontros com familiares e amigos, e para a vida, o bem mais valioso de cada um de nós e da nação.

Nasci e cresci no Amazonas e jamais esperei vivenciar o horror que abate a capital do Estado. De forma antagônica e simultânea, jamais esteve tão vivo em mim o sentimento de gratidão pela solidariedade e valorização da vida que passaram a ocupar um espaço incontroverso no cotidiano do Brasil. Mais uma vez, ponto para a Constituição, que viabiliza a materialização da cooperação entre os entes federados.

São inúmeras as correntes de pessoas que pensam e trabalham para salvar o maior número de vidas. Todas agem às claras, têm cobertura da imprensa profissional e ocupam espaço em redes sociais –que têm viabilizado, inclusive, a arrecadação de fundos mundo afora, doações de anônimos solidários com os irmãos desconhecidos.

A vida passou a ter e a representar novos valores. Vaidades, arrogâncias, prepotências e posições sociais tentam dão lugar à humildade. O que vivemos nos ensina que a preservação desses valores não vale um leito em hospital ou um mero cilindro de oxigênio, que passou a significar sobrevivência. Para os tementes a Deus, isso pode significar a recriação. Outros dirão que é a seleção natural. Para os céticos, uma loteria. Nossa Constituição acolhe e protege todas as crenças e opiniões, definindo para o Estado a obrigação de perseguir objetivos só alcançáveis por meio da solidariedade. É o caso da promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e da redução das “desigualdades sociais e regionais”.

Entristece a permanência de muitos apáticos e refratários a superação do problema, sem se colocar no lugar do próximo, sem sentir a dor dos semelhantes. Exemplificam esse comportamento os flertes com o crime, os desvios de recursos destinados a salvar vidas, a ocultação de cilindros de oxigênio para especular no mercado enquanto vidas se esvaem. Lamentavelmente, há aqueles que frustram a maior e mais humana expectativa pela vacinação, fraudando e furando filas, muitas vezes com a conivência dos governantes. Os remédios contra a inação e os desmandos também estão na Constituição, que estipula a forma correta de freá-los e puni-los dentro da civilidade.

Neste momento, é preciso seguir o texto constitucional, tanto sob o aspecto jurídico quanto emocional e humano. O Brasil é um país de iguais e colaborativo, não de ódio e destruição. Precisamos do melhor de nós mesmos para que cada um possa salvar o próximo, sem saber de quem se trata. Nessa grande “seleção” ou “loteria”, poderemos ser um de nós a precisar da mão solidária. Esse é o único modo de, depois que a humanidade se livrar da vilania do vírus, possamos ter nossas devolvidas em um mundo ainda melhor do que antes. Como escreveu o célebre poeta Thiago de Melo, filho ilustre do Amazonas e do Brasil, “que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas, têm direito a converter-se em manhãs de domingo”. O caminho para isso só existe dentro dos valores democráticos e republicanos estampados na Constituição Federal de 1988, reconhecida por sua completude e pioneirismo no sentindo de abarcar as respostas necessárias para o desenvolvimento e a superação de crises, das mais duras delas.

*José Alberto Simonetti, advogado e secretário-geral do Conselho Federal da OAB

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