Constituição em tempos de crise, segundo Gilmar e Peduzzi

Ministro do Supremo e ministra presidente do TST falam 'até onde vai a força do texto constitucional', em seminário promovido pelo site Consultor Jurídico, via TV Conjur, nesta segunda, 27, às 15 horas 

Redação

27 de abril de 2020 | 10h34

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participam, às 15h desta segunda, 27, do seminário virtual ‘Constituição em tempos de crise: até onde vai a força do texto?’. O debate promovido pela  TV Conjur também contará com a participação do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Paulo Mota Pinto e do advogado Lenio Streck, e será mediado pelo Otavio Luiz Rodrigues Júnior (USP/CNMP).

Algumas medidas e decretos anunciadas pelo governo na tentativa de amenizar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acabam por esbarrar na Constituição e poderão provocar embates futuros na Justiça.

Nessa linha, o seminário buscará discutir se há necessidade de uma reforma constitucional e se há como relativizar as garantias individuais e direitos fundamentais previstos na Carta. Além disso, o evento vai refletir se o estado de emergência, de sítio ou de calamidade pública justificam as medidas adotadas e como ficam as relações de trabalho e de emprego no novo cenário.

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