Conselho de Enfermagem/Rio demite procuradora por nepotismo

Conselho de Enfermagem/Rio demite procuradora por nepotismo

Ministério Público Federal constatou que presidente do Conselho Regional nomeou mãe de seu neto para cargo de confiança

Redação

28 de setembro de 2015 | 18h55

Viviane de Castro Ferreira. Foto: Coren/RJ

Viviane de Castro Ferreira. Foto: Coren/RJ

Por Raquel Brandão

Depois de apenas dois meses como procuradora adjunta de contencioso e administrativo do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Viviane de Castro Ferreira foi exonerada. A recomendação para sua demissão foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) fluminense, que constatou que Viviane teria sido nomeada ao cargo de confiança pela presidente do Conselho, Maria Antonieta Rubio Tyrrell. Viviane é mãe do neto da presidente da instituição e foi admitida em dezembro de 2014 como assessora jurídica de nível técnico IV, sem prestar concurso público. A procuradora ainda foi promovida duas vezes até chegar ao cargo atual, em julho de 2015.

O Ministério Público Federal sustenta que é um caso de nepotismo. Na avaliação da Procuradoria da República, a maior remuneração de Viviane provoca, automaticamente, a diminuição do valor da pensão pago pelo pai da criança, que é filho da presidente do Coren. “Além do laço familiar entre a presidente do Coren e o filho da contratada, há interesse patrimonial próprio da presidente e de seu filho em manter tal contratação, desobrigando ou mitigando pensão à criança”, afirma a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pela recomendação.

Em menos de sete meses, as sucessivas promoções representaram um aumento de quase duas vezes mais o valor pago inicialmente, segundo o documento do Ministério Público Federal.

Na recomendação, a Procuradoria da República considera que eventual desemprego de Viviane aumentaria automaticamente a pensão a ser paga pelo filho da presidente do Conselho, bem como o aumento de valor de salário diminuiria tal pensão. Além disso, a publicação aponta que, de acordo com os artigos 1694 e 1695 do Código Civil, a própria presidente do Coren-RJ, Maria Antonieta Rubio Tyrrell, poderia ser devedora de alimentos à criança, caso os pais não fossem capazes de prover integralmente alimentos.

Em resposta ao Estadão, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio afirma que Viviane de Castro Ferreira foi nomeada na gestão anterior e que, nas promoções citadas, ‘a funcionária foi agraciada de acordo com o trabalho apresentado, o que foi corroborado pela Procuradora Geral da instituição.’ O Conselho esclarece ainda que, mesmo havendo o entendimento contrário, seguiu a recomendação do Ministério Público Federal e exonerou a funcionária, mas nega o entendimento do caso como nepotismo.

“Viviane não possui vínculos familiares estáveis com a atual presidente da autarquia, pois é mãe de seu neto, o que descaracteriza a prática do nepotismo”, diz o Conselho, em nota.

O Conselho também afirma que outros nove funcionários foram promovidos neste mesmo período, sendo que apenas um deles não era concursado. Além da recomendação, que requisitava resposta em dez dias úteis sobre a medida adotada, foi instaurado inquérito civil para apuração de possível ato de improbidade administrativa.

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