Conselho da República: Bolsonaro tem a temer

Conselho da República: Bolsonaro tem a temer

Flavio Goldberg*

20 de fevereiro de 2021 | 07h30

Flavio Goldberg. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Em 29 de junho de 2020 publiquei no blog do Fausto Macedo um artigo sob o título “Um maître a penser” no Conselho da República no qual sugeri que fosse convocado pelo presidente Jair Bolsonaro o “Conselho da República”, com base no artigo 89 da Constituição Federal que é um órgão superior de consulta do presidente, poucas vezes mobilizado em nossa jovem democracia.

Naquele trabalho defendi a tese da convocação de lideranças jurídicas e políticas dando como exemplo o ex-presidente Michel Temer.

Posteriormente em interlocução com o ex-presidente Fernando Collor de Mello (publicada no YouTube) perguntei se achava oportuno o uso deste órgão que foi instituído em seu governo e, prontamente, Collor concordou com a minha tese retro-referida de que o país carecia de um instrumento de expertise de notáveis diante das sucessivas crises políticas e econômicas.

Ora de lá em diante o Brasil passou a enfrentar a maior crise sanitária da história, equivalente à uma guerra em que 1.000 vítimas sucumbem, diariamente, as finanças estão quebradas, o sistema educacional desorientado, enfim a nação correndo o risco de esgarçamento de seu tecido constitucional, comprometendo o futuro de uma geração.

Agora que o presidente decidiu pela medida, reitero a importância de se incorporar a este Conselho os ex-presidentes que inclusive poderão ser indicados para as vagas pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Pois que justamente foi esta a posição doutrinária que desenvolvi desde o início: a experiência no exercício da presidência da República e o caráter de habilidade no trato das questões que explodem dividindo a opinião pública que demanda serenidade e espírito público em cima dos anos de prática presidencial.

Crise nas relações internacionais, meio ambiente, desemprego, violência urbana, tudo talvez passível de encaminhamento urgente, mormente, o desafio inadiável do enfrentamento do Covid19 aponta nesta direção.

O Brasil não pode perder esta chance como já argumentei, anteriormente, de estabelecer as pazes consigo mesmo e nada mais pertinente do que a sabedoria dos que já vivenciaram as realidades tremendas de presidir nosso país continental que não pode prescindir desses valores, ainda que, eventualmente, divergentes e contrastantes, criticáveis, polêmicos, mas que tem com a Pátria mais esta missão a cumprir.

A História mestra da vida resgata a advertência do General Alcides Etchegoyen ao então presidente Café Filho.

“do jeito que as coisas vão, será, para mim, uma surpresa se daqui a quinze dias o senhor ainda estiver no poder”.

Um dito popular finaliza este conselho para o Conselho: “antes da hora não é hora, depois da hora não é hora, só na hora é hora”.

*Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito

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