Conselho da Promotoria reabre inquérito do monotrilho de SP que aparece em planilha de Youssef

Conselho da Promotoria reabre inquérito do monotrilho de SP que aparece em planilha de Youssef

Colegiado de cúpula do Ministério Público do Estado vê 'necessidade de serem realizadas diligências' visando esclarecer se empresa fornecedora de tubos investigada na Lava Jato foi contratada para obra do Metrô e se 'não houve preiuízo ao erário'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

15 de janeiro de 2016 | 13h15

Obra do monotrilho estava em planilha do doleiro Alberto Youssef.

Na planilha de Youssef havia referência ao Monotrilho

O Conselho Superior do Ministério Público determinou a reabertura de inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas e o doleiro Alberto Youssef – alvo da Operação Lava Jato -, no âmbito das obras da Linha 15 Prata do Monotrilho de São Paulo.

A investigação havia sido arquivada em setembro de 2015 pelo promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, mas o colegiado de cúpula do Ministério Público decidiu pela necessidade de serem realizadas diligências visando esclarecer se os contratos firmados pela Sanko Sider ‘são regulares e não houve prejuízo ao erário’.

A Sanko Sider fornece tubos para obras de engenharia e foi alvo da Operação Lava Jato. Os integrantes do Conselho observam que ‘eventuais fraudes lesivas ao erário também podem ocorrer em contratos firmados para fornecimento de materiais utilizados nas obras públicas, ainda que não haja contratação direta da Administração Pública’.

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O caso entrou na mira da Promotoria porque em março de 2014 a Polícia Federal apreendeu com Youssef uma planilha com a lista de 750 obras públicas em quase todo o País, inclusive São Paulo. Os investigadores suspeitam que o doleiro teria envolvimento em fraudes e desvios de recursos públicos em parte desses empreendimentos.

Entre as 750 obras que apareciam no planejamento do doleiro, consta na página 14 a ‘Obra Vila Prudente’ (uma das estações do monotrilho), tendo como ‘cliente’ a Construtora OAS e como ‘cliente final’ o Metrô.

As apurações tiveram início a partir do compartilhamento das provas com a Promotoria paulista autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. A Promotoria de São Paulo abriu inquérito que correu sob sigilo e buscava apurar – segundo o pedido de compartilhamento de provas com a Justiça Federal no Paraná -, ”irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as Estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho do Monotrilho pelos representados’.

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No entanto, o procedimento acabou arquivado com base no relato do próprio doleiro Youssef, em 27 de agosto. Na ocasião, ele disse que a planilha era referente ao serviços que ele prestava de procurar clientes para a Sanko Sider, empresa que fornece tubos para obras de engenharia e foi alvo da investigação da Lava Jato sobre superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, em Pernambuco.

O empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider, foi condenado em um processo da Lava Jato a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em outra ação ele foi absolvido. O doleiro disse na Promotoria que recebia uma comissão que variava de 3% a 8%. Afirmou, ainda, não ter nenhum conhecimento sobre os contratos do Metrô, da Sabesp e do Rodoanel que também aparecem na planilha. Como as anotações de Youssef não envolviam nenhum agente público e nem citação a propina a Promotoria arquivou o inquérito entendendo que ‘haveria mera relação comercial travada entre particulares’.

Em dezembro, porém, o Conselho Superior do Ministério Público mandou reabrir o inquérito. O colegiado, formado por onze conselheiros sob presidência do procurador-geral de Justiça, tem atribuição e poder para tal medida. O Conselho alerta para a ‘necessidade de serem realizadas diligências visando esclarecer se os contratos firmados são regulares e não houve prejuízo ao erário. até porque os produtos vendidos foram utilizados em obras públicas.”

“Com isso, mesmo que, em principio, as vendas dos tubos seriam realizadas entre empresas privadas, o destinatário final é o Poder Público, que paga o valor global da obra”, ressalta o colegiado.

O julgamento foi convertido em diligência. Os conselheiros determinaram os desapensamentos dos procedimentos (66.0695.0001210/2014 e 43.0695.0000365/2015) e ‘instauração de investigações separadas para cada um dos fatos noticiados. bem como para que o promotor de Justiça requisite os contratos firmados para as execuções das obras públicas investigadas em cada procedimento’.

O;Conselho quer que seja verificado se foram utilizados tubos da empresa Sanko Sider nas obras mencionadas na planilha do doleiro Youssef, ‘bem como se os preços cobrados eram compatíveis com os praticados no mercado na época dos fatos’. A Promotoria também deverá ouvir ‘os representantes legais da Sanko Sider acerca dos fatos. especialmente para esclarecer a real relação existente entre a empresa. Alberto Youssef e as obras públicas investigadas’.

“Cumpridas as diligências especificadas, poderá surgir a necessidade de aprofundamento das investigações, com a prática de outras diligências, inclusive medidas judiciais, reabrindo-se assim ao Promotor de Justiça a possibilidade de nova análise dos fatos, de acordo com os novos elementos de convicção colhidos.”

COM A PALAVRA, O METRÔ DE SÃO PAULO

O Metrô de São Paulo informa que não recebeu intimação do Ministério Público sobre reabertura do inquérito referido pela reportagem. A companhia está à disposição das autoridades para fornecer qualquer informação que se faça necessária no âmbito judicial.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE O EMPRESÁRIO MÁRCIO BONILHO, DO GRUPO SANKO SIDER

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso disse que não tem conhecimento da reabertura do inquérito do monotrilho que aparece na planilha do doleiro Alberto Youssef. D’Urso esclareceu que neste caso específico não é advogado do empresário Márcio Bonilho. “Eu o defendo na Lava Jato.” D’Urso informou que está recorrendo da condenação de 12 anos por lavagem de dinheiro e organização criminosa imposta a Bonilho pelo juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MAURÍCIO JALIL, DO GRUPO SANKO SIDER

O advogado Maurício Jalil, do Grupo Sanko Sider, disse que não tem informações sobre a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado relativa à reabertura do inquérito. “Não posso me manifestar neste momento, o que farei quando tiver acesso (à decisão do Conselho).”

Maurício Jalil atua parceria com o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso nos processos da Operação Lava Jato em que a Sanko Sider é citada.

“Especificamente com relação à essa nova situação envolvendo inquérito que foi arquivado e agora reaberto para novas investigações posso apenas adiantar que a Sanko Sider sempre, em toda a sua trajetória, efetivamente prestou serviços para os quais foi contratada, fornecendo materiais de forma regular. Isso sempre ficou demonstrado nos processos da Lava Jato, aliás, como ficou estabelecido no próprio laudo da Polícia Federal. O laudo confirmou vendas lícitas, a preços compatíveis com os preços de mercado. O próprio Ministério Público Federal pediu absolvição (dos sócios da Sanko Sider).”

Maurício Jalil disse acreditar que ‘a mesma situação se repetirá’ no caso do monotrilho. “Reafirmo o papel regular da Sanko em relação às suas atividades comerciais e empresariais. Reitero que não tive acesso aos documentos desse inquérito (da Promotoria de São Paulo), por isso ainda não posso me manifestar”, declarou o advogado.

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