Conselheiro manda para o corregedor nacional pedido de apreensão do livro de Janot

Conselheiro manda para o corregedor nacional pedido de apreensão do livro de Janot

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otávio Luiz Rodrigues Júnior afirma que 'gravidade dos fatos narrados é inquestionável e demanda uma atuação' do colegiado

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

01 de outubro de 2019 | 18h00

Rodrigo Janot. Foto: André Dusek/Estadão

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otávio Luiz Rodrigues Júnior encaminhou à Corregedoria do colegiado o pedido do subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho para que seja determinada a apreensão do livro ‘Nada menos que tudo’, em que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot relata que chegou a planejar o assassinato a tiros do ministro Gilmar Mendes.

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“A gravidade dos fatos narrados é inquestionável e demanda uma atuação deste Conselho”, avaliou Rodrigues Júnior.

“Cabe, portanto, a Sua Excelência o Corregedor Nacional do Ministério Público proceder o exame preliminar quanto à abertura de uma nova reclamação disciplinar, à vista do conteúdo da petição do subprocurador da República Moacir Guimarães Morais Filho, o que deve ser feito com celeridade que o caso exige”, conclui.

Nesta segunda, 30, o subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho, que já havia pedido que a conduta de Janot fosse investigada, também requereu ao colegiado que, caso o livro ainda não esteja à venda, suas páginas envolvendo Gilmar sejam arrancadas. O CNMP tem como função fiscalizar a conduta administrativa financeira e disciplinar do Ministério Público. Como Janot está aposentado, o subprocurador pede que seja analisada a cassação de seus vencimentos.

“O certo é que, a prova da confissão da suposta conduta delituosa está a suscitar comentários na sociedade e nas instituições, razão pela qual o suplicante considera nociva à divulgação do livro sem que sejam excluídos dele os capítulos relativos ao fato confessado pelo autor da obra”, afirma, em ofício ao conselheiro Otávio Luiz Rodrigues.

Desafeto. Dentro do MPF, Moacir é considerado desafeto de Janot. No ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o subprocurador por usar a estrutura do MPF para resolver questões pessoais.

Moacir foi condenado por usar papéis timbrados do MPF para acionar a Receita Federal e a Polícia Federal contra um condomínio e uma empresa administradora. Na época, Moacir acusou Janot de ter reaberto o caso por ser seu “inimigo” e agir motivado por “vingança”.

 

 

 

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