Conselhão do MP inclui diretor de Governança e ouvidor da Petrobrás em grupo de integridade e compliance

Conselhão do MP inclui diretor de Governança e ouvidor da Petrobrás em grupo de integridade e compliance

Marcelo Zenkner, e Mario Spinelli foram indicados para compor núcleo criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com a missão de 'disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção'

Redação

07 de maio de 2021 | 17h56

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Sede da Petrobrás, localizada no Centro do Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu nesta quarta-feira, 5, um grupo de trabalho para elaborar estudos visando o desenvolvimento de programas de integridade e compliance na instituição. O grupo é integrado por cinco conselheiros, um membro da presidência do CNMP, uma procuradora, três advogados um professor, um ministro da Controladoria-geral da União e dois dirigentes da Petrobrás.

Para a petrolífera, a indicação de seus quadros para o grupo do CNMP mostra ‘reconhecimento da evolução de seu sistema de integridade’ – após o furacão da Lava Jato varrer das diretorias estratégicas ocupantes de cargos de confiança acusados de ligação com sólido esquema de corrupção e fraudes, instalado na empresa pelo menos desde 2003 e que operou até 2014. A própria estatal lançou em seu balanço a cifra de R$ 6 bilhões perdidos em contratos ilícitos. Agora, com a escolha de dois dirigentes seus para o núcleo de compliance do Conselhão do MP a Petrobrás vê aquele período desmascarado pela Operação Lava Jato uma ‘página virada’.

Ouvidor-geral Mario Spinelli. FOTO: STÉFERSON FARIA/AG. PETROBRAS

Segundo portaria assinada pelo presidente do CNMP é procurador-geral da República Augusto Aras, as atividades do grupo vão durar um ano e contar com a apresentação de propostas e um relatório final.

Entre as atribuições do grupo estão a promoção de debates sobre o tema é a legislação; elaboração de estudos e desenvolvimento de iniciativas voltadas à criação de cultura que encoraja a conduta ética e a aderência ao compliance; proposição de arranjos normativos, institucionais e organizacionais, com o objetivo de disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

Pelo CNMP, participarão dos trabalhos os conselheiros Rinaldo Reis, Fernanda Marinela, Otavio Rodrigues, Sandra Krieger e Silvio Amorim, além do membro da presidência do colegiado Carlos Vinícius Alves Ribeiro.

Diretor Marcelo Zenkner. FOTO: FLÁVIO EMANUEL/AG. PETROBRAS

Também participarão do grupo o ministro da CGU Wagner Rosário, a procuradora Cibele Benevides, o juiz Marcus Abreu de Magalhães, o professor Luís Greco e os advogados Carlos Ayres Britto e Fábio Galindo Silvestre. Pela Petrobrás, única empresa a integrar o grupo, participarão das discussões o diretor de Governança e Conformidade, Marcelo Zenkner, e o Ouvidor-Geral, Mario Spinelli.

Para o diretor Marcelo Zenkner, a indicação reconhece a evolução do sistema de integridade da Petrobras. “Após anos de trabalho, agora estamos na posição de contribuir. Superamos os casos revelados pela Lava-Jato e criamos uma cultura de ética e integridade na companhia. Com essa experiência, vamos contribuir para a formulação de regras anticorrupção para os Ministérios Públicos de todo o país, incluindo o Ministério Público Federal. É uma virada de página na história da companhia”.

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