O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça, 25, pena de censura à procuradora Paula Cristine Bellotti, de Itaperuna (RJ), por publicar charges críticas ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. A decisão seguiu o voto divergente do ministro conselheiro Luciano Nunes Maia em processo administrativo aberto a partir de reclamação disciplinar instaurada pela Corregedoria Nacional do MP.
Segundo os autos, a procuradora Paula Cristine publicou em seu perfil no Facebook charge em que Bolsonaro, de joelhos, lambe os sapatos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A legenda dizia: 'Bolsonaro é um miserável e quer que nós nos tornemos iguais a ele! Cabe a nós decidir!'.
Outra publicação exibia a imagem de eleitores bolsonaristas com nádegas em vez de rostos e suásticas estampadas em suas camisas. Em uma terceira ocasião, a procuradora publicou fotografias de protesto de estudantes em defesa da Educação e uma manifestação pró-governo e comparou as duas imagens como 'Estudantes e trabalhadores x o lixo que ocupa a presidência da República e seus vagabundos e fracassados'.
O relator do caso, conselheiro Silvio de Amorim, votou pela não aplicação de pena contra a procuradora, destacando que charges são parte do exercício de liberdade de expressão. Amorim, contudo, foi vencido pelo plenário do Conselhão, que vislumbrou violação ao decoro pessoal e da obrigação de manter conduta pública ilibada.
A sanção de censura, na prática, pode dificultar a promoção ou benefícios de carreira dentro da Procuradoria. A condenação também constará na 'ficha' da procuradora caso ela seja julgada novamente no Conselhão, que poderá aplicar penas mais duras.
COM A PALAVRA, A PROCURADORA PAULA CRISTINE BELLOTTIA reportagem busca contato com a procuradora Paula Cristine Belloti. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)
