Conquista importante para pauta de igualdade de gênero: a OMC confirma sua primeira diretora-geral

Conquista importante para pauta de igualdade de gênero: a OMC confirma sua primeira diretora-geral

Paula Tavares e Renata Amaral*

15 de fevereiro de 2021 | 07h15

Paula Tavares e Renata Amaral. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Em uma decisão histórica para o sistema de comércio multilateral, Ngozi Okonjo-Iweala emerge como a primeira africana e representante negra a alcançar o mais alto posto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em competição que começou com oito candidatos de diferentes países em julho de 2020 e foi decidida esta semana. A confirmação de Ngozi acompanha uma tendência internacional rumo à maior inclusão de lideranças femininas em postos de decisão, em relação à preferência histórica – e representativa de um viés de gênero global mais amplo – por homens na ocupação desses espaços.

Em sua trajetória, Ngozi já havia rompido “tetos de vidro”. Foi a primeira mulher a ocupar os cargos de ministra das Relações Exteriores e de Finanças, este por duas vezes, em seu país. Chegou ainda ao segundo mais alto posto no Banco Mundial, onde atuou como diretora-gerente. Apesar disso, reconhece as barreiras à liderança feminina. Em seu livro recente Mulheres e Liderança, retrata o problema: “As mulheres têm as qualificações e a experiência, mas continuam sendo uma minoria nos círculos de liderança”. Ressalta ainda que é hora de começar a corrigir o desequilíbrio de gênero na política e nos negócios.

É fato. A sub-representação feminina em posições de comando é alarmante. Em termos de comércio global, sistemas de crescimento econômico mais inclusivos passam por garantir que sua liderança também o seja.

O papel da nova DG frente a questões de comércio global

A escolha da candidata nigeriana trará uma ótica de diversidade a questões em pauta, como o aumento das tensões comerciais, o recrudescimento do protecionismo global, a multiplicação de barreiras comerciais e, mais recentemente, a crise causada pela pandemia. Com o poder de dar voz a novos atores e abrir espaço para decisões inovadoras sobre os rumos do sistema multilateral, a nova Diretora Geral (DG) poderá exercer um papel importante na definição das prioridades para a Organização nos próximos anos.

Nesse sentido, e com uma comandante mulher, há expectativa de que a pauta de comércio internacional, gênero e crescimento inclusivo seja ampliada na gestão de Ngozi, com desejável impacto positivo para a revisão dos trabalhos dos comitês, revisão de regras, e orientação dos membros para uma agenda horizontal de gênero e crescimento inclusivo nos trabalhos da Organização, bem como nas esferas nacionais.

Significado para a pauta de gênero

Como mostra o novo relatório conjunto do Banco Mundial e a OMC, o papel do comércio na promoção da igualdade de gênero é claro. A análise confirma que o comércio, e as políticas comerciais, podem ter impactos nas mulheres como trabalhadoras, consumidoras e tomadoras de decisão, e melhorar sua condição econômica com o aumento de empregos e salários, a criação de melhores postos de trabalho e a redução de custos. Por outro lado, ressalta que os efeitos positivos do comércio só se irão materializar com a eliminação de barreiras e a adoção de políticas adequadas para garantir a igualdade de oportunidades para as mulheres.

Neste ano, em que lidamos com a crise sanitária, e seus impactos desproporcionais nas mulheres – em especial no comércio, com maiores riscos para elas de perder uma parcela significativa dos ganhos econômicos conquistados com oportunidades por ele gerados – o simbolismo de uma mulher à frente da OMC não pode ser menosprezado.

No que diz respeito à pandemia, Ngozi é um exemplo de liderança feminina que tem se destacado, e que defende que a cooperação internacional e o sistema multilateral de comercio são fundamentais para garantir a recuperação pós-crise. Recentemente, ela disse que, se a OMC não existisse, “teria que ser criada”. Agora eleita, assume a cadeira de protagonista nesta recriação da instituição.

Espera-se de Ngozi uma liderança proativa à frente da OMC , com valorização dos grupos que até o momento se beneficiaram menos com o sistema multilateral de comércio. O sistema, que objetiva  promover o desenvolvimento sustentável, o crescimento inclusivo e a redução da pobreza tem dado resultados aquém do prometido para muitos de seus membros. Para alcançar resultados mais positivos para mais países, o sistema precisa integrar grupos marginalizados pelo comércio global, entre os quais os países africanos e as mulheres. Com tudo isso, a decisão histórica pela nova DG é ao mesmo tempo uma conquista para a pauta do comércio internacional e para a igualdade de gênero.

*Paula Tavares é mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center e especialista sênior em questões de gênero do Banco Mundial

*Renata Amaral é doutora em Direito do Comércio Internacional, professora na American University e fundadora da Women Inside Trade

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