Os deputados aprovaram nesta terça, 5, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da tragédia de Brumadinho que pede o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crimes socioambientais e corrupção empresarial. O texto do deputado Rogério Correia (PT-MG) pede também o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.
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RELATÓRIO BRUMADINHOAs investigações apontaram que a Vale e a Tüv Süd teriam se unido para dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização. "Os depoimentos e provas analisadas indicam que houve um conluio entre a Tüv Süd e a Vale para 'maquiar' a real situação da barragem B1 e, assim, obstaculizar a fiscalização dos órgãos públicos competentes."
Até 25 de outubro, 252 vítimas fatais do tsunami de lama de Brumadinho foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros. Outras 18 continuam desaparecidas desde 25 de janeiro, quando estourou a barragem de rejeitos de mineração.
Para os deputados da CPI, 'as provas não deixaram dúvidas' de que a tragédia de Brumadinho foi ocasionada pela 'omissão daqueles que tinham conhecimento da condição de instabilidade da barragem e não adotaram quaisquer providências'.
"Todos os envolvidos, desde os técnicos da ponta até o presidente da empresa, estavam cientes do risco de rompimento da B1."
A CPI fez ainda a denúncia de que há outras 20 barragens que estão com risco de rompimento, todas em Minas. A votação desta terça acontece quatro anos depois do rompimento de outra barragem, a de Mariana (MG), em 2015, que deixou 19 mortos.
O relatório sugere que se investigue possível prática de manipulação do mercado de capitais por parte dos diretores executivos da Vale, 'tendo em vista a Class Act movida por acionistas norte-americanos que acusam Fabio Schvartsman e Luciano Siani Pires de terem disseminado informações falsas sobre a empresa'.
Recomenda, ainda, a abertura de inquérito administrativo na Comissão de Valores Mobiliários, destinado a apurar 'eventuais irregularidades relativas à possível inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale S.A., pelos fatos relacionados ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho'.
A CPI sugeriu o indiciamento de:
- Vale S.A.
- Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.
- Fabio Schvartsman
- Gerd Peter Poppinga
- Silmar Magalhães Silva
- Lúcio Flávio Gallon Cavalli
- Joaquim Pedro de Toledo
- Alexandre de Paula Campanha
- Rodrigo Artur Gomes de Melo
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
- Washington Pirete da Silva
- César Augusto Paulino Grandchamp
- Andrea Leal Loureiro Dornas
- Felipe Figueiredo Rocha
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros
- Artur Bastos Ribeiro
- Marco Conegundes
- Hélio Márcio Lopes de Cerqueira
- Chris-Peter Meier
- André Jum Yassuda
- Makoto Namba
- Arsenio Negro Junior
- Marlísio Oliveira Cecílio Júnior
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A TÜV SÜD
"A empresa não vai comentar o relatório da CPI. No entanto, reitera que continua oferecendo sua total cooperação às autoridades e instituições envolvidas na apuração dos fatos."
COM A PALAVRA, A VALE
"A Vale respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia, conforme proposto no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados.
O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa. A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.
A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento."
