Conluio para maquiar a lama

Conluio para maquiar a lama

Leia a íntegra do relatório da CPI que pede o indiciamento da Vale e da Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial e de 22 executivos por homicídio doloso e lesão corporal; deputados votaram pela aprovação nesta terça, 5

Pedro Prata

06 de novembro de 2019 | 11h35

Os deputados aprovaram nesta terça, 5, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da tragédia de Brumadinho que pede o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crimes socioambientais e corrupção empresarial. O texto do deputado Rogério Correia (PT-MG) pede também o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.

Documento

As investigações apontaram que a Vale e a Tüv Süd teriam se unido para dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização. “Os depoimentos e provas analisadas indicam que houve um conluio entre a Tüv Süd e a Vale para ‘maquiar’ a real situação da barragem B1 e, assim, obstaculizar a fiscalização dos órgãos públicos competentes.”

Até 25 de outubro, 252 vítimas fatais do tsunami de lama de Brumadinho foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros. Outras 18 continuam desaparecidas desde 25 de janeiro, quando estourou a barragem de rejeitos de mineração.

Protesto pelas vítimas de Brumadinho. Foto: Silvia Izquierdo/AP

Para os deputados da CPI, ‘as provas não deixaram dúvidas’ de que a tragédia de Brumadinho foi ocasionada pela ‘omissão daqueles que tinham conhecimento da condição de instabilidade da barragem e não adotaram quaisquer providências’.

“Todos os envolvidos, desde os técnicos da ponta até o presidente da empresa, estavam cientes do risco de rompimento da B1.”

Parlamentares vêem culpa na omissão dos executivos da Vale. Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

A CPI fez ainda a denúncia de que há outras 20 barragens que estão com risco de rompimento, todas em Minas. A votação desta terça acontece quatro anos depois do rompimento de outra barragem, a de Mariana (MG), em 2015, que deixou 19 mortos.

O relatório sugere que se investigue possível prática de manipulação do mercado de capitais por parte dos diretores executivos da Vale, ‘tendo em vista a Class Act movida por acionistas norte-americanos que acusam Fabio Schvartsman e Luciano Siani Pires de terem disseminado informações falsas sobre a empresa’.

Barragem de rejeitos de ferro pertencente à Vale se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro de 2019. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Recomenda, ainda, a abertura de inquérito administrativo na Comissão de Valores Mobiliários, destinado a apurar ‘eventuais irregularidades relativas à possível inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale S.A., pelos fatos relacionados ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho’.

A CPI sugeriu o indiciamento de:

  1. Vale S.A.
  2. Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.
  3. Fabio Schvartsman
  4. Gerd Peter Poppinga
  5. Silmar Magalhães Silva
  6. Lúcio Flávio Gallon Cavalli
  7. Joaquim Pedro de Toledo
  8. Alexandre de Paula Campanha
  9. Rodrigo Artur Gomes de Melo
  10. Renzo Albieri Guimarães Carvalho
  11. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
  12. Washington Pirete da Silva
  13. César Augusto Paulino Grandchamp
  14. Andrea Leal Loureiro Dornas
  15. Felipe Figueiredo Rocha
  16. Cristina Heloíza da Silva Malheiros
  17. Artur Bastos Ribeiro
  18. Marco Conegundes
  19. Hélio Márcio Lopes de Cerqueira
  20. Chris-Peter Meier
  21. André Jum Yassuda
  22. Makoto Namba
  23. Arsenio Negro Junior
  24. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior

COM A PALAVRA, AS DEFESAS

A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A TÜV SÜD

“A empresa não vai comentar o relatório da CPI. No entanto, reitera que continua oferecendo sua total cooperação às autoridades e instituições envolvidas na apuração dos fatos.”

COM A PALAVRA, A VALE

“A Vale respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia, conforme proposto no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados.

O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa.  A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.

A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento.”

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.