Confusão entre empreiteiras suspeitas de fraudes motivou investigações em Minas

Confusão entre empreiteiras suspeitas de fraudes motivou investigações em Minas

Operação Mar de Lama, que investiga esquema de propinas e fraudes em licitações em Governador Valadares, Minas Gerais, entrou na 9ª fase; um suposto “erro” na distribuição dos contratos públicos combinada entre empresários locais e agentes públicos é alvo da investigação

Luiz Vassallo

01 de abril de 2017 | 06h00

DECISÃO MAR DE LAMA
Um conflito entre servidores da Prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais, e empresários investigados pela ‘distribuição’ de contratos públicos foi o ponto de partida para a deflagração da 9ª fase da Operação Mar de Lama, na última quarta-feira, 29. O Ministério Público revela que a licitação para o serviço de poda de árvores da cidade contratou uma empresa que “não deveria ter ganhado” a concorrência, segundo acordo de supostos integrantes dos esquemas de corrupção. Para desistir do contrato, um empresário vencedor do pregão ainda teria exigido um “mensalinho” de R$ 25 mil, durante um ano e dois meses.

A investigação da Mar de Lama começou em 2016 e mirava desvios de verbas públicas do governo federal. Os recursos foram destinados a Governador Valadares, em Minas Gerais, para socorrer a cidade em 2013, quando fortes chuvas provocaram inundações que geraram acumulo de lixo, barro e entulho. À época, o Ministério da Integração Nacional firmou um Termo de Compromisso com o município de R$ 4,7 milhões.

O Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União suspeitaram de irregularidades após a Prefeitura firmar, com dispensa de licitação, contratos para as obras de recuperação da cidade. Com o aprofundamento das investigações, foi descoberto um suposto esquema de fraudes em concorrências públicas que abasteciam campanhas eleitorais de vereadores e os bolsos de agentes públicos e empresários. A ex-prefeita Elisa Costa (PT-MG) e outros 28 respondem por ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal. Colaborações premiadas de envolvidos nos esquemas resultaram no espraiamento das investigações para outros contratos públicos de Governador Valarades.

A 9ª fase da Operação Mar de Lama teve como base a delação premiada do ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade mineira, Vilmar Rios Dias Júnior, preso no início das investigações, em 2015.

O agente público relatou que uma concorrência aberta para o serviço de poda de árvores teve como vencedora a empresa Fejoli Florestal, cujo sócio proprietário é Carlos Elder Lázaro, réu por improbidade em âmbito Federal, na Mar de Lama. De acordo com o delator, insatisfeito com o resultado, o empresário Paulo Guimarães Rodrigues, das empresas Construtora XPEC e Guimarães Serviços de Engenharia, teria reclamado com o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Omir Quintino afirmando que o contrato “a ele pertencia”, e que fazia parte de sua “cota”. “Ah, Paulo, eu nem sabia que você ia participar”, teria respondido o empresário vencedor do certame, segundo relata o delator.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais sustenta que o ex-diretor da companhia de saneamento municipal Omir Quintino intermediou um acordo entre a pregoeira responsável pela licitação e os empresários para que a concorrência fosse anulada e outra fosse aberta. No entanto, haveria uma condição, imposta pelo vencedor do pregão que seria anulado: propinas no valor de R$ 350 mil para a desistência do contrato.

No ato de anulação do contrato, o Ministério Público explica que a pregoeira “sequer ventilou” a contratação da segunda colocada na licitação, anulando o edital. Após o novo pregão, a empresa de Paulo Guimarães Rodrigues foi contratada para o serviço de poda de árvores em Governador Valadares. Em contrapartida, os sócios da Fejoli Florestal, que haviam desistido do contrato, teriam recebido, posteriormente propinas de R$ 350 mil divididas em 14 meses, segundo as investigações.

A propina representaria 14,4% do valor contratado pela obra de manutenção, orçada em R$ 2,4 milhões de reais, segundo a Polícia Federal.

O ex-diretores da companhia de saneamento municipal Omar Quintino e os empresários Carlos Elder Lázaro, Paulo Guimarães Rodrigues e Emílio Fróis são alvo de prisão preventiva na 9ª fase da Mar de Lama.

Em decisão que deflagrou a 9ª etapa da operação, a juíza da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares, Fátima Barreto de Souza, justifica as prisões considerando que constam nos autos ‘exaustivos dados concretos que revelam intenso risco para a ordem pública e econômica municipal, caso os representados permaneçam em liberdade, na medida em que são pessoas influentes na cidade, tratando-se de empresários e, uma vez soltos, decerto não medirão esforços para atrapalharem os rumos da investigação, inclusive eventual inutilização de provas’.

COM A PALAVRA, CARLOS LAZARO

A reportagem entrou em contato, por telefone e e-mail, com a empresa Fejoli Florestal, cujos sócios, segundo o Ministério Público, são Carlos Lázaro e Emílio Fróes, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, EMÍLIO FROES

A reportagem entrou em contato, por telefone e e-mail, com a empresa Fejoli Florestal, cujos sócios, segundo o Ministério Público, são Carlos Lázaro e Emílio Fróes, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, PAULO GUIMARÃES RODRIGUES

A reportagem tentou contato por e-mail e por telefone com empresas de Paulo Guimarães, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, OMIR QUINTINO

A defesa de Omir Quintino não foi localizada. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A EX-PREFEITA DE GOVERNADOR VALADARES ELISA COSTA

A defesa de Elisa Costa não foi localizada. A reportagem entrou em contato com o PT de Minas Gerais, para buscar o encaminhamento das questões à ex-prefeita, mas ainda não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES

Representantes do SAAE informaram, por telefone, que a companhia não vai se manifestar a respeito das investigações.

COM A PALAVRA, SELEME HILEL NETO

A reportagem entrou em contato com Seleme Hilel Neto, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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