Condutas individuais não têm condão de macular dignidade do MP, diz Toffoli após fala de Janot

Condutas individuais não têm condão de macular dignidade do MP, diz Toffoli após fala de Janot

Em solenidade que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Toffoli também afirmou que Augusto Aras saberá “corrigir eventuais desvios e excessos” no Conselho Nacional do MP, órgão responsável por fiscalizar a atuação de procuradores. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, está na mira do CNMP.

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

03 de outubro de 2019 | 15h25

O presidente do STF, Dias Toffoli, classificou como ‘temerário’ compartilhamento de dados sem autorização prévia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (3) que condutas individuais desviantes “não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza” do Ministério Público. O comentário de Toffoli foi feito na sessão que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em uma sessão do Supremo — e serviu como uma resposta institucional do STF às bombásticas declarações de Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral da República afirmou ao Estado ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio Supremo.

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“O Poder Judiciário e instituições essenciais à função jurisdicional – Ministério Público, advocacia pública, advocacia privada e defensorias públicas – despontam fortalecidas e atuantes, como nunca antes em nossa história. Tais instituições têm existência e trajetória autônomas em relação às trajetórias individuais das pessoas que as compõem ou compuseram”, afirmou Toffoli.

“As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições. Tampouco nos desviarão do caminho de contínuo fortalecimento da institucionalidade em detrimento da pessoalidade.”

Ao se dirigir diretamente a Aras, o presidente do Supremo afirmou que o novo procurador-geral da República “saberá corrigir eventuais desvios e excessos” à frente do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável por fiscalizar a conduta de procuradores.

Para Toffoli, Aras possui um perfil “ponderado, conciliador e aberto ao diálogo”, “características essenciais ao comando das instituições
democráticas”.

Retaliação. No mês passado, sete conselheiros do CNMP votaram a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Segundo o Estado apurou, o colegiado deve formar maioria na próxima sessão e acolher pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o órgão investigue Deltan.

A reclamação do emedebista ao colegiado envolve declarações do coordenador da força-tarefa do Paraná contra sua candidatura à Presidência do Senado.

No mês passado, o Senado retaliou o Ministério Público e barrou a recondução dos conselheiros Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, considerados alinhados à Lava Jato. Os dois votaram contra a abertura do processo contra Deltan.

Em entrevista ao Estado publicada na última quarta-feira (2), Augusto Aras disse que “o procurador que porventura tiver violado a lei tem que responder”. “A casa tem de cumprir seu dever dentro e fora, não é só na rua. O corporativismo faz que os adversários sejam perseguidos e os acólitos, protegidos”, afirmou o novo procurador-geral da República na ocasião.

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