A Justiça Federal em Viçosa, em Minas, condenou o professor Jorge Luiz Colodette, que lecionou na Universidade Federal de Viçosa (UFV), a 79 anos de prisão por crime de peculato-furto. Segundo a acusação, quando dava aulas na UFV, Colodette firmava contratos em nome do Laboratório de Celulose e Papel do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade. Nessa época, porém, criou a Celulose Consultoria e Serviços Ltda., uma empresa de fachada que recebia o pagamento dos serviços.
Ele teria firmado contrato com 32 empresas e duas pessoas físicas. Assim, segundo entendimento do Ministério Público, o crime foi praticado 34 vezes. O valor total chegou a R$ 4,4 milhões, aponta a acusação.
Parceria
O Laboratório de Celulose da Universidade mantém parceria com empresas privadas que, de alguma forma, utilizam produtos florestais ou necessitam de análises laboratoriais em seus processos produtivos.
As empresas pagam pelos serviços prestados por funcionários e estudantes que usam os equipamentos, espaço físico e energia da Universidade.
Os recursos repassados pelas empresas devem ser usados para o aparelhamento da universidade, especialmente do próprio laboratório, sendo proibida a remuneração dos servidores públicos envolvidos no processo.
Colodette era coordenador do laboratório e seu representante perante as empresas que contratavam com a Universidade.
Fachada
Os investigadores encontraram troca de mensagens entre o réu, servidores, docentes e até entre os empresários.
Em alguns casos, alunos da pós-graduação chegaram a desenvolver pesquisas sobre temas relacionados ao interesse das contratantes sem que tivessem conhecimento das tratativas entre o réu e as empresas interessadas.
"As mensagens de emails trocadas demonstram que quem definia as atividades a serem exercidas e pactuava com as contratantes os preços e cronogramas era o réu, que, inclusive, se manifestava nessas oportunidades enquanto responsável pelo Laboratório de Celulose e Papel do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa, porém solicitava o faturamento em favor da sociedade empresária Celulose Consultoria e Serviços Ltda", relata a sentença.
A Procuradoria também apurou que a empresa criada pelo professor não possuía empregados registrados e não lançou nenhuma despesa no imposto de renda de 2009 a 2014.
Sobre isso, a sentença diz. "O conjunto probatório é robusto e harmônico em relação a todas as prestações de serviço e contraprestações que compõem a imputação, sendo seguro afirmar que a sociedade empresária Celulose Consultoria e Serviços Ltda nunca existiu de fato, sendo apenas um subterfúgio para a subtração de valores devidos à UFV."
Dosimetria
Cada uma das contratações feitas por Colodette foi considerada uma prática criminosa distinta, com sua respectiva pena fixada pelo Juízo, e foi justamente a soma dessas 34 condenações que resultou na pena de 79 anos e quatro meses de prisão.
Ele ainda deverá pagar multa de 374 dias-multa, o que corresponderá a cerca de R$ 3,154 milhões.
O réu também foi condenado a reparar os danos causados à universidade, e deverá perder, em favor da UFV, os valores equivalentes a todos os recursos que aportaram, transitória ou permanentemente na Celulose Consultoria, bem como quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos com recursos provenientes da conta bancária dessa empresa.
COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
A Universidade não vai se posicionar.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem tenta localizar a defesa do professor Jorge Luiz Colodette. O espaço está aberto para manifestação (pedro.prata@estadao.com).
