Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Concertación nacional e investimentos estratégicos

PUBLICIDADE

Por João Octaviano Machado Neto
Atualização:
João Octaviano Machado Neto. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Tal qual uma orquestra sinfônica, formada por dezenas de músicos divididos pelas classes de instrumentos, nações como o Brasil são compostas por diferentes Estados da federação. Cada um deles tem importância ímpar para que o todo funcione em harmonia, em sintonia... A qualidade da música clássica - representação aqui da boa gestão pública para todos os brasileiros - pode até existir "naturalmente", mas muitas vezes só é possível graças ao talento e capacidade do maestro.

PUBLICIDADE

Nunca antes, a necessidade de uma coordenação nacional harmoniosa, realmente pública - e, sobretudo, republicana! - foi tão primordial. Em tempos de pandemia e de uma economia mundial se reerguendo de PIBs negativos, este comando é mais urgente!

Não há dúvidas que as principais potências mundiais vão encontrar suas saídas para a crise - a China já está neste caminho. Isto deverá ocorrer mais ou menos ao mesmo tempo, sem muitos meses de diferenças.

Na infraestrutura mundial, não é diferente. Só que o grupo de países mais importantes economicamente nesta área muda rapidamente. Embora o Brasil seja do G20 da economia, em infraestrutura, mal chega ao G100. Só em estradas, é o G103º, segundo um ranking recente - a despeito de o Estado de São Paulo ter 19 das 20 melhores rodovias do país, graças ao sucesso do plano de concessões. Países muito mais modestos estão anos-luz à nossa frente. O Chile, por exemplo, ocupa a 24ª posição, de acordo com a mesma fonte.

Os investidores estão olhando as nações e regiões que oferecem as melhores condições. Neste sentido, é preciso compreender que, dentro de um projeto maior de país, esta coordenação nacional tem que atentar para que, se não houver entendimentos locais - quero dizer internamente no Brasil! -, chegaremos a ponto de competição predatória, de uma concessão na Malásia, por exemplo, disputar o investidor com uma concessão em São Paulo ou outro local do país. Então, é preciso pacificar as diferenças, para avançarmos juntos.

Publicidade

'Lição de casa'

No final da década de 80, o Chile testemunhou umas das experiências políticas mais interessantes da história política mundial recente. O movimento Concertación Nacional nasceu como oposição à continuidade do general Augusto Pinochet no poder. As forças progressistas e realmente democráticas se uniram, primeiro para derrotar o militar havia duas décadas no poder, e depois para governar o país por vários anos de 1990 a 2010.

Claro que o Brasil não é o Chile, mas tal qual como os chilenos fizeram no final dos anos 80, os brasileiros precisam de maturidade e de um movimento similar àquele. Além de ser exemplo na gestão das melhores rodovias do país, São Paulo também é referência de concertación nacional, pois está pensando no futuro. Já fizemos nossa lição de casa: São Paulo não parou um dia sequer na pandemia e realiza neste momento 132 obras em rodovias - muitas delas, importantes corredores logísticos do PIB nacional -, com investimentos de R$ 5,3 bilhões do Governo de SP. Só nas obras do DER, geramos quase 7.000 empregos em plena crise.

O Estado não para aí. Contraponto a esta falta de coordenação nacional, São Paulo foca planejamento e dá mais um passo com o Plano 2021-2022, um plano do governador João Doria para o desenvolvimento econômico para todos os brasileiros que vivem em São Paulo.

Estado como 'player dominante'

Publicidade

No Plano 2021-22, a infraestrutura tem papel importante, pois serve duplamente ao interesse público do país. Primeiro porque São Paulo tem vários corredores logísticos que transportam boa parte do PIB nacional. Segundo porque obras de infraestrutura significa geração de empregos que o Brasil tanto precisa nesta crise. Devemos, aliás, aproveitar a crise para fazer investimento público que ajude o país a sair deste momento delicado. Como prevê a economista ítalo Mariana Mazzucato - considerada pela Forbes, em maio, uma das "5 economistas que estão redefinindo tudo" no capitalismo -, devemos aplicar aqui uma visão de Estado como "investidor de primeiro recurso", de "player dominante", oferecendo "capital paciente" como fator indutor do investimento privado para reajustar a economia no pós-pandemia.

Não basta, porém, fazermos a nossa parte. Precisamos de um bom exemplo em Brasília. Senão, nossa orquestra sinfônica tocará apenas versões modestas de um Beethoven (1770-1827). Nosso coordenador nacional precisa se inspirar na batuta Villa-Lobos (1887-1959), grande autor e maestro brasileiro que sempre realizou apresentações da mais alta qualidade!

*João Octaviano Machado Neto é engenheiro civil e secretário estadual de Logística e Transportes

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.