Compliance é programa apenas para grandes empresas?

Compliance é programa apenas para grandes empresas?

Gabriela Diehl*

18 de novembro de 2021 | 08h00

Gabriela Diehl. FOTO: DIVULGAÇÃO

É comum ouvirmos falar em Programas de Compliance atribuídos a empresas multinacionais ou empresas de grande porte. Afinal, são frequentes as notícias nas mídias sobre casos de corrupção e de fraudes graves em empresas grandes, bem como é frequente a relação de tais notícias sobre a (in)existência de programas de Compliance. Eis que surge a dúvida então para empreendedores: “Compliance é programa para empresas grandes apenas?” e na sequência “será que eu posso ter um programa de Compliance? Qual o momento certo para a implantação?”

Quando devo implantar um programa de Compliance?

Antes de respondermos a pergunta é importante entendermos que o Programa de Compliance não é obrigatório por lei para as empresas, no entanto o programa se faz necessário para evitar fraudes, para contratar com o poder público em diversas localidades do país (o programa de integridade tem sido usado com frequência como pré-requisito para a participação em licitações), além de trazer uma série de benefícios.

Isto posto, temos que o Programa de Integridade não é restrito a grandes empresas. O Programa de Compliance é em sua natureza uma ferramenta de gestão empresarial para prevenção de fraudes e melhoria do ambiente interno da empresa.

Sendo então uma ferramenta de gestão, todas as empresas que desejam ter uma atuação ética, podem e devem implantar um Programa de Compliance. Assim, o momento certo para a implantação de um programa de integridade é a implantação desde a concepção da empresa.

Ora, se a empresa possui como valor a ética e a integridade, desde a sua concepção, já se faz essencial o Programa de Compliance.

Tendo em vista que o Programa de integridade não decorre de lei específica, o Programa pode ser adaptado para a necessidade de cada tipo e tamanho de empresa. É evidente que o programa de Compliance de uma startup não terá a complexidade de um programa de Compliance de uma multinacional.

Programas de Compliance têm por objetivo trazer uma série de benefícios como veremos no tópico a seguir e que podem ser usufruídos pela empresa desde o início da sua concepção.

Quais os benefícios do Programa de Compliance?

Programas de Compliance (também chamados de programa de integridade) são um conjunto de medidas e ações voltadas para a prevenção de fraudes, corrupção e atitudes antiéticas. O programa de Compliance tem por objetivo guiar o comportamento dos colaboradores para que atuem em consonância com os valores da empresa.

Além da prevenção a atos ilegais, a implantação de um programa de Compliance traz uma série de benefícios para as empresas, como a melhoria do ambiente de trabalho interno da empresa, visto que faz parte do programa de Compliance o treinamento a respeito de condutas éticas e alinhadas aos valores da empresa.

Segundo a KPMG , 42% das fraudes que resultam em prejuízo de mais de US$ 1 milhão cometidas são realizadas por colaboradores internos. Tais fraudes apenas acontecem tendo em vista que os controles internos da empresa são falhos. Como podemos então prevenir a ocorrência de tais fraudes? Instituindo um Programa de Compliance eficaz.

Ademais, caso a sua empresa desde contratar com o setor público o Programa de integridade pode ser um pré-requisito a depender da sua localidade.

Por onde começar a implementar um programa de Compliance?

Para começar a usufruir de todos os benefícios de um Programa de Integridade o primeiro passo é elaborar o código de ética e conduta da empresa. Esse documento terá por objetivo alinhar a conduta esperada de colaboradores e parceiros aos valores da empresa, além de prever medidas disciplinares para aqueles que descumprirem com as orientações.

Ao instituir quais são os comportamentos aceitáveis e ao alinharmos com os valores da empresa já conquistamos o primeiro passo em direção a um ambiente empresarial mais ético e saudável.

Após a instituição de Código de Ética, a empresa deverá realizar uma análise para identificar quais são os riscos de conformidade que a empresa possui, para que então possam ser determinados controles internos e medidas de mitigação de riscos.

A implantação de ferramentas como canal de denúncias, investigação interna e treinamentos sobre as condutas aceitáveis são também essenciais para o sucesso do programa de Compliance. No entanto, recomendamos o começo pelo código de ética e pela análise de riscos, esses são os primeiros passos essenciais para iniciar um programa de Compliance eficaz.

Em conclusão, programas de Compliance são maleáveis e se adaptam a necessidade de cada segmento e porte de empresa, por esse motivo as empresas podem ter um programa de Compliance desde a sua concepção e assim podem desde o início usufruir dos benefícios que o Programa de Integridade traz.

*Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.