Compliance e os novos negócios

Compliance e os novos negócios

Como os programas de integridade podem auxiliar em parcerias estratégicas?

Thaís Moura Carreira*

07 de setembro de 2020 | 16h00

Thaís Moura Carreira. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ética, transparência e integridade são valores importantíssimos para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual e a utilização desses conceitos vem sendo cada vez mais recorrente no cenário político brasileiro. A criação da legislação anticorrupção, a investigação das relações entre representantes do poder público e grandes empresas, bem como a aplicação de sanções aos envolvidos em casos de corrupção criou um paradigma tanto para a população do país, quanto para os maiores setores da economia.

A comoção social com o tema tomou proporções antes inimagináveis e a criação de um programa de integridade pelas empresas tornou-se uma necessidade. Atualmente, as companhias dos mais diversos tamanhos demonstram engajamento com o assunto e isso ocorre não somente porque todas efetivamente acreditam na força de uma coletividade justa, mas também porque a população clama pela ética, apreciando e respeitando ainda mais aqueles que demonstram seguir esses valores.

Nesse sentido, analisando as maiores empresas de capital aberto listadas pelo B3 (Brasil Bolsa Balcão)¹, bem como as 50 maiores empresas citadas pelo Valor Econômico em 2019², é possível de maneira clara e objetiva alcançar alguns dados relevantes, que seriam: (i) 100% das empresas possuem um Programa de Compliance; (ii) mais de 95% divulga de alguma forma esse programa; (iii) mais de 90% possui um canal de denúncias disponibilizado para pessoas externas à Companhia e, cujo contato, é de fácil acesso em seu endereço eletrônico; (iv) mais de 95% possuem pelo menos um profissional dedicado ao desenvolvimento do Compliance. E a que conclusões essas informações nos levam?

Primeiramente, o mercado, como parte integrante da população brasileira, brada por uma sociedade onde a honestidade seja uma prioridade, de modo que as disputas concorrenciais sejam equilibradas e onde os interesses coletivos se sobreponham aos interesses individuais. Todavia, para que esse desejo deixe de ser uma utopia e possa se tornar uma realidade, far-se-á necessária uma valorização coletiva da integridade, de modo que haja um pacto entre as empresas, mesmo que tácito, de respeito às legislações anticorrupção e concorrenciais vigentes.

Com isso, a tendência é que cada vez mais as empresas busquem ter como parceiras de negócio outras companhia que possuam valores éticos compatíveis e que, além de os terem, os divulgue e perpetue em sua cadeia de valor. Desse modo, a área de Compliance se torna não somente uma área responsável por evitar que multas e danos à imagem relacionados a descumprimento de normas ocorram, mas uma área primordial para angariar novos negócios.

A competitividade nos mais diversos setores econômicos cresce a cada dia e nesse cenário, demonstrar preocupação com a integridade é um diferencial e, muitas vezes, uma condicionante para a construção de uma relação com os maiores players. Contudo, observando os dados expostos acima e traçando um paralelo com os noticiários diários dos principais jornais do país, ainda resta uma dúvida: por que ainda temos tantos casos de corrupção expostos se já existe um movimento em prol da ética e se todas as maiores empresas já possuem um programa de integridade?

Para esse questionamento, existem dois fatores que devem ser levados em consideração. O primeiro deles diz respeito à cultura construída durante décadas, que apesar de estar sendo modificada, ainda precisa de tempo para alcançar um patamar mais próximo do que poderia ser considerado ideal.

Outro fator relevante e que, obviamente caminha em conjunto com o anterior, é o desenvolvimento dos programa de integridade. Redigir um código de conduta magnífico e com vários regramentos bem elaborados, mas que nunca serão cumpridos, não colabora em nada para a construção de uma cultura de integridade, pelo contrário, retira sua credibilidade. É essencial adequar o programa à realidade e buscar normas e procedimentos que tenham condições de, na prática, serem compreendidos e cumpridos por todos. Ter a confiança dos próprios colaboradores, engajá-los cada vez mais, utilizar a alta direção como exemplo, possuir controles efetivos e construir um plano de comunicação interna e externa são um dos segredos para uma efetividade maior.

Portanto, apesar de todo o caminho árduo que ainda se tem pela frente, a dedicação da população e a aceitação de que a união em prol da ética e da transparência é capaz de fortalecer a todos, deixam uma esperança de tempos melhores. Como diria Fernando Pessoa, na figura de seu heterônimo Ricardo Reis, “para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, porque alta vive.”³

*Thaís Moura Carreira, graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Direito Privado Patrimonial pela PUC-RJ. Especialista em Gestão de Riscos de Compliance, Direito Contratual, Proteção de Dados e Direito Digital

¹ http://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-amplos/indice-brasil-50-ibrx-50-composicao-da-carteira.htm

² https://www.valor.com.br/valor1000/2019/ranking1000maiores

³ Odes de Ricardo Reis . Fernando Pessoa. (Notas de João Gaspar Simões e Luiz de Montalvor.) Lisboa: Ática, 1946 (imp.1994). – 148

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: