Desde que o compliance entrou de vez no vocabulário do mundo corporativo brasileiro, com a eclosão dos escândalos de corrupção desnudados por operações como a Lava Jato, um desafio se impôs às pequenas e médias empresas: como aderir aos programas de conformidade sem o mesmo poder de investimentos das grandes companhias?
A resposta é mais simples do que se imagina. Antes de pensar em recursos, é necessário se concentrar nos valores. Afinal, compliance é a adoção de uma nova filosofia de gestão, lastreada numa postura ética e empresarial que, mais do que implicar gastos, resulta em ganhos financeiros.
Cada organização, seja uma pequena ou média empresa, tem um programa de conformidade adequado ao seu tamanho e suas peculiaridades. Com as novas ferramentas de inteligência artificial disponíveis, esta definição de formatos ficou mais fácil, em que pese a questão fundamental continue ser a de mudança e adequação de comportamentos para uma atuação "limpa" junto ao mercado e órgãos governamentais.
A questão central, como já dito, é que a direção ou os donos de um negócio tomem a decisão de fazer do compliance um dos pilares da filosofia da organização. Sem este comprometimento, nada dará certo, vide o exemplo da Odebrecht e de tantas outras empresas que, apesar de terem políticas de conformidade, não a levaram verdadeiramente a cabo.
Para organizações menores, o ideal é que a implementação do compliance se dê por etapas, levando-se em conta as necessidades e a capacidade financeiro. Cada passo acarretará investimentos que, com o tempo, se pagarão com os retornos financeiros gerados. Uma pergunta comum é, uma vez tomada a decisão de ser uma política de conformidade, por onde começar.
A experiência nos mostra que um dos primeiros passos deva ser a adoção de ferramentas de análise de riscos, hoje facilitadas pelos recursos tecnológicos de mineração e cruzamento de dados. Um dos principais pilares do compliance -- senão o principal --, a análise permite mapear os parceiros de negócios.
A informação de mercado está no DNA do compliance. Saber se seus fornecedores ou compradores são idôneos e se estão saudáveis financeiramente é importante não apenas para evitar prejuízos e maximizar a eficiência em negociações para melhorar o score bancário, gerando lucros, mas para alavancar a reputação da organização.
Num espaço muito breve de tempo, a expectativa é que o mercado se regule neste sentido. Em outros termos: empresas com sólidas políticas de compliance, e mesmo governos, somente contratarão parceiros que estejam em sintonia com a postura ética da conformidade.
Na esfera pública, Rio de Janeiro e Distrito Federal já promulgaram leis para exigir que empresas que participem de licitações tenham programas de compliance.
Logo, portanto, o compliance se tornará uma obrigação. A boa notícia é que se trata de uma obrigação que se paga, que gera resultados financeiros e, mais que isso, torna mais lícito e digno o mercado como um todo.
*Renato Breunig, sócio da P&B Compliance, advogado certificado pela Behaviour Brasil em Implementação de Políticas Antissuborno (ISO 37001 - International Organization For Standardization), especialista e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, MBA em Gestão Ambiental, com larga experiência em serviços de gestão e orientação jurídica na área de Saúde.
