Como preservar a economia em tempos de pandemia

Como preservar a economia em tempos de pandemia

Sérgio Victor*

17 de abril de 2020 | 10h30

Sergio Victor. FOTO: ABNER BARBOSA

O dilema entre manter a economia ou proteger a vida de cada um, em tempos de covid-19, tem desafiado os responsáveis pelas políticas públicas em todo o mundo. A prioridade tem sido manter o isolamento horizontal ou distanciamento social para prevenir o alto poder de contaminação ou criar meios de verticalizar esse convívio, já que muitas pessoas dependem do trabalho informal e pequenos, médios e grandes empreendedores estão sofrendo os efeitos da crise. Projeções econômicas já falam em queda do PIB de até 5,5% em 2020 e com reflexos de grande impacto negativo para o país, como o aumento do desemprego e o fechamento de empresas. Entretanto, isso não é privilégio dos brasileiros. Países desenvolvidos também projetam quedas em suas economias, hoje globais e que afetam o mundo, assim como a pandemia, de proporções gigantescas e que já somam mais de 2 milhões de infectados e mais de 120 mil mortes.

Ainda que a letalidade seja baixa e 85% da população tenha anticorpos ou seja assintomática, sem problemas mais graves de saúde, pacientes idosos com mais de 65 anos apresentam taxa de mortalidade de 23%, estatística que não pode ser ignorada. As soluções para alterar as restrições de circulação e a volta da vida ao normal estão na aplicação de testes em massa e na descoberta de um tratamento viável e/ou uma vacina para a covid-19.

Se já temos quase todas as ações preventivas adotadas e em andamento – por meio da observação e experiência de países que passaram pela pandemia antes de nós, na preservação da vida – como proteger e salvar empreendedores e empresas? Que mecanismos estão disponíveis para essa sobrevivência? O que podemos aprender com os outros países que vivenciam a pandemia antes de nós? 

São várias as alternativas e facilidades lançadas por governos locais e no âmbito federal, a exemplo de pacotes econômicos lançados em paralelo ao desenvolvimento da crise de saúde, tanto na Ásia como na Europa. O receituário econômico aplicado não teve grandes variações entre os países e abordaram três frentes importantes: as linhas de crédito, a criação de uma renda básica aos mais vulneráveis e redução ou suspensão de cobrança de impostos.

Para as empresas, principalmente micros, pequenas e médias, que possuem maiores dificuldades para pagarem as suas contas com a forte queda das vendas presenciais, as linhas de crédito para capital de giro dão sobrevida ao setor produtivo. A oferta de uma renda básica aos mais vulneráveis, hoje no valor de R$ 600, seja através dos mecanismos já existentes de seguridade social, seguro desemprego ou com novos mecanismos, como um pagamento extra, como no caso britânico (2,5 mil libras) e americano (1,2 mil dólares).

Outra medida prioritária, tanto para empresas como para as pessoas, que muitos países têm optado, é a redução ou suspensão de cobrança de impostos. No caso francês, cerca de 70% do pacote de socorro às empresas foram viabilizados com renúncias fiscais.

Tanto o Fundo Monetário Internacional – FMI, como a OCDE e o Banco Mundial reiteraram essas mesmas medidas em seus estudos e acrescentam a necessidade de uma coordenação maior entre os países para obtenção de melhores práticas, como o desenvolvimento de estudos integrados médicos para tratamentos e vacinas e medidas para que o fechamento de fronteiras não atinja o comércio exterior e as transações comerciais, que devem continuar.

Qual o caminho para voltarmos ao normal? Em tempos de crises sistêmicas, ainda mais quando as economias mundiais são amplamente interligadas, a recuperação global não será satisfatória enquanto as grandes forças não estiverem rodando em plena velocidade. Analisando os estudos sobre o melhor momento, assim como as fases da retomada da economia, desenvolvidos pelo FMI, Fórum Econômico Mundial, OCDE, Consultoria McKinsey e o Instituto Americano Empresarial, chegamos às seguintes etapas para a recuperação de empresas e empreendedores:

1) Comprando tempo – essa fase é primordial para desencadear as demais, pois é nesse período que a busca pelo achatamento da curva de contágio deve ser implantada com máxima brevidade, por meio dos testes em massa para isolar os contagiados e com isso proteger os grupos de risco. Além disso, as medidas de distanciamento social também são necessárias para diminuir a velocidade do contágio. O Estado deve usar esse tempo valioso para ampliar as instalações médicas, os equipamentos e a força médica, ou seja, ampliar a estrutura de combate ao vírus leva tempo. Por isso o governo deve “comprar esse tempo” para evitar o colapso do sistema de saúde.

2) Alívio rápido para quem mais precisa – concomitante ao isolamento social, é preciso lançar logo as medidas que irão aliviar a queda da atividade econômica para empresas e a renda das pessoas, mesmo quando as restrições são aplicadas de modo parcial. Para tanto, o governo deve usar suas ferramentas de proteção de liquidez, como linhas de crédito para capital de giro para micros, pequenas e médias empresas e programas de renda para a população mais vulnerável.

3) Reabertura seletiva – regiões que tiveram mais sucesso na administração da curva de contágio irão readaptar as medidas de restrição social aos poucos a fim de não estourar a capacidade do sistema de saúde. Essa reabertura dos segmentos e atividades econômicas deverá levar em conta aquilo que mais faz sentido à região, feita de modo adaptado, por exemplo, um restaurante para 100 pessoas poderá funcionar com 50%, 60% da capacidade total.

4) Abertura completa – retorno pleno das atividades econômicas e liberação das últimas medidas de restrição social. Nesse caso, em que o contágio do vírus é amplamente controlado, teremos um cenário estável, previsível e sem estresse do sistema de saúde. Chegaremos a esse estágio quando já houver um tratamento e/ou vacina consolidado, com a população sem risco de enfrentar outra pandemia.

5) Aprendizados – lembra como os países asiáticos tinham medidas de prevenção mais rápidas e mapeamento da população quando ocorreu o surto de SARS? É a mesma situação agora e temos de entender onde erramos e acertamos para melhorar e aprimorar nossos procedimentos de prevenção e ação no campo de batalha. Mecanismos menos burocráticos para incremento da infraestrutura médica e pesquisa científica, além da cooperação e coordenação internacional para estudos amplos e confiáveis para rastreamento e mitigação de futuros riscos no início de uma pandemia. Não sairemos dessa crise do mesmo modo que entramos, senão corremos o sério risco de repetir os erros capitais.

Importante verificar que essas práticas não são frutos de ideologia ou lutas políticas, mas sim de trabalhos diversos na linha de recuperação da renda das pessoas, assim como da atividade econômica frente a momentos de crise extrema, nesse caso, uma crise de saúde com consequências mundiais sem precedentes. Também é importante aprender que o tempo de resposta do governo deve ser cada vez mais rápido, pois estamos vendo outros países errarem na nossa frente, portanto não teremos justificativa racional para cometermos os mesmos erros dos outros.

Temos de pensar em soluções que sejam coerentes com as nossas particularidades sociais e entender o que realmente funcionou no mundo todo e nos tornarmos mais ágeis, menos burocráticos com medidas bem planejadas, com execuções eficientes e pragmáticas.

*Sérgio Victor, deputado estadual pelo Partido Novo (SP)

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