O Acordo de Leniência 10/2016, firmado pela empreiteira Carioca Engenharia com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - órgão antitruste do governo federal - e com a Procuradoria da República indica como eram tramadas as combinações entre gigantes da construção civil à margem da lei para assegurar a primazia de obras públicas milionárias, especialmente na Petrobrás. E revela como operava o sistema 'cabeças de chave', para formação de consórcios.
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LENIÊNCIA DA CARIOCA - PARTE 1Documento
PARTE 2Documento
PARTE 3Documento
PARTE 4Documento
PARTE 5A Carioca é a empreiteira que implodiu dois quadros importantes do PMDB, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, ambos atualmente na prisão da Operação Lava Jato. Com suas revelações, dirigentes da empreiteira aceleraram as investigações sobre propinas pagas aos dois políticos e o cerco do Ministério Público Federal se fechou. O documento traz a assinatura de três executivos da Carioca - Luiz Fernando Santos Reis (diretor comercial), Ricardo Pernambuco Júnior (acionista) e Roberto José Teixeira Gonçalves, o 'Moscou' (ex-diretor-geral até maio de 2015). Entre os empreendimentos citados na Leniência, por exemplo, os signatários informam que, em meados de 2016, a Petrobrás, por meio de seu Plano de Investimentos, pretendia lançar, entre 2006 e 2007, licitações para contratação de serviços de engenharia e construção civil predial para Edificações de Grande Porte com Características Especiais. A meta era licitar três obras - sede da Petrobrás em Vitória, Novo Cenpes (Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD). Neste caso, os executivos apontam o conluio de empreiteiras que se dividiram em 'cabeças de chave', que liderariam o processo e abrigariam em consórcio outras companhias. Os 'cabeças de chave' eram definidos de acordo com 'as respectivas conveniências, atestações e capacidade'. Empresas 'não alinhadas' ao ajuste também foram 'convidadas' pela Petrobrás para participar do processo de concorrência.