As atividades de manutenção do sistema viário das cidades, como os recapeamentos e tapa buracos, consomem grandes quantidades de recurso do orçamento municipal e sofrem permanentes questionamentos com relação à quantidade e qualidade dos materiais efetivamente utilizados nos serviços, uma vez que a percepção é que as ruas estão ruins.
Os gestores públicos tentam aumentar a transparência do processo com inspeções antes do início dos serviços, controles tecnológicos da massa asfáltica e fiscalização de especialistas durante as obras. Todo esse processo tem alto custo e é difícil ter aferições se atingem os resultados de qualidade e longevidade esperados. É por isso que ruas recém-recuperadas voltam a apresentar irregularidades.
Mas como resolver? Uma possibilidade é alterar a forma de contratação dos serviços passando incorporar critérios de durabilidade e desempenho já no edital de licitação. Essa alternativa necessita de regulamentação, uma vez que a lei 8.666 privilegia menores preços unitários. Até mesmo a inclusão de requisitos técnicos, permitida pela mesma lei, tem sido constantemente questionado pelos órgãos de fiscalização com o argumento de que reduzem a disputa.
Modelos semelhante a uma PPP (Parceria Público-Privada) de zeladoria do asfalto era de difícil implantação até há pouco tempo, pois não existiam métodos simples e dinâmicos para o monitoramento da qualidade do serviço prestado na manutenção do pavimento das vias.
Recentemente, foram desenvolvidos em diferentes partes do mundo sistemas de medição da qualidade das vias baseados em sensores de movimento, sensores de rotação, perfilômetros ou mesmo análise de imagens com Inteligência artificial, que se propõe a identificar alterações dinâmicas na irregularidade superficial do asfalto e o surgimento de buracos. O próprio município de São Paulo já dispõe de um sistema baseado em vibração que foi desenvolvido em parceria com a FDTE.
Todo esse movimento pode estimular os fornecedores a usarem novos materiais e processos que possuem preços unitários superiores numa primeira análise, mas com grandes benefícios no longo prazo. Entram nesse arsenal de possibilidades o asfalto espumoso, as fibras poliméricas, os whitetoppings, o SMA entre outros.
Cidades inteligentes induzem prestadores de serviços inteligentes a preferirem contratações baseadas em benefícios dinamicamente monitorados, e não somente em preços baixos no momento da realização dos serviços.
Uma questão sobre a qual vale a pena refletir!
*Flávio Leal Maranhão, professor da USP; Angelo Sebastião Zanini, professor do Instituto Mauá de Tecnologia
