Como destravar a infraestrutura brasileira

Como destravar a infraestrutura brasileira

Carlos Sanseverino*

12 Março 2018 | 05h00

Carlos Sanseverino. FOTO: DIVULGAÇÃO

Um estudo econômico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “Active with Brazil”, apontou que o crescimento do investimento em infraestrutura resultará no incremento da produtividade e no equilíbrio voltado à distribuição de renda no país.

A OCDE concorda com dados oficiais, como do IBGE, de que o Brasil está saindo da pior recessão econômica de sua histórica recente .O PIB brasileiro cresceu 1% no ano passado, depois de dois anos de queda.

O buscado fim da recessão teve como contribuição o pacote de reformas realizadas, embora a reforma previdenciária tenha sido adiada e ainda constitui uma ameaça aos gastos públicos, sendo equivalente a 12% do PIB e seu custo pode se tornar insustentável para os recursos públicos.

O Brasil ainda é um país não-membro da OCDE, mas recebeu como recomendação da organização o incremento dos investimentos público e privado em infraestrutura para voltar a crescer de forma mais consistente.

Os investimentos em infraestrutura podem ajudar o país, uma das 10 maiores economias do mundo, a ter um papel de protagonista global, compatível ao tamanho do seu PIB. E, a despeito do Brasil ser o principal destino de Investimento Direto da América Latina e o quinto do mundo, o nível do investimento estrangeiro ainda pode ser considerado baixo.

Essa questão vem preocupando o Brasil e outros países emergentes, uma vez que os investidores estrangeiros retiraram US$ 5 bilhões do mercado brasileiro de ações, em fevereiro. A percepção dos investidores é influenciável pelo rebaixamento da nota de crédito do Brasil, este ano, por duas agências internacionais de classificação de risco, a Standard& Poor´s e Fitch.

Em termos de investimento público, temos a previsão de que serão investidos R$ 142 bilhões para empreendimentos previstos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no próximo 30 anos. Mas, seria necessário ampliar esses recursos para fazer o PIB nacional superar o patamar de 1%. Atualmente, o financiamento de infraestrutura é feito em 53% pelo BNDES, 28% por bancos públicos, 13% por bancos privados e 6% foreign private, segundo a OCDE

A OCDE recomenda que as atividades de empréstimo do BNDES sejam canalizadas “em nichos onde o setor privado tem dificuldades de operar”. Também propõe que o “BNDES esteja voltado aos” empréstimos em consórcio para o setor de infraestrutura e para liderar a criação de instrumentos financeiros estruturados”.
Em termos de investimentos em infraestrutura, o Brasil perde para o Chile, Costa Rica, Paraguai, Colômbia e Peru. Em 138 países, o Brasil está em 116ª. posição em qualidade de infraestrutura, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Para o GI HUB, órgão do G20, o Brasil ainda necessitaria investir em infraestrutura mais 45% do que gasta atualmente, o que é equivalente a apenas 1,5% do PIB, insuficiente para atender as nossas necessidades. Além do baixo nível de investimentos, o país luta para consolidar um ambiente de negócios mais favorável, que terá reflexos na infraestrutura.

*Advogado, professor de Direito, diretor da Comissão Nacional Infraestrutura da OAB Federal, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, presidente da Comissão de Direito Sustentável do Instituto dos Advogados de São Paulo

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