Como a Lava Jato pegou Valdemir Garreta, o ‘Programa’ do PT

Como a Lava Jato pegou Valdemir Garreta, o ‘Programa’ do PT

Força-tarefa da Procuradoria e da Polícia Federal sustenta que marqueteiro ligado ao partido, controlador de 'cipoal corporativo', arrecadou significativos valores de propinas da Odebrecht no âmbito das obras superfaturadas da Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo

26 Novembro 2018 | 05h00

Valdemir Garreta. Foto: Clayton de Souza / Agência Estado

O publicitário Valdemir Flávio Garreta, antigo homem forte da comunicação do PT, caiu na malha fina da Operação Lava Jato por supostamente ter recebido propina milionária da Odebrecht no âmbito das obras da Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador. Identificado como ‘Programa’ nas planilhas de repasses ilícitos da empreiteira, ele foi preso em regime temporário pela Polícia Federal nesta sexta, 23, na Operação Sem Fundos, fase 56 da Lava Jato.

Outros 19 investigados tiveram a prisão decretada pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, sucessora de Sérgio Moro.

A Lava Jato 56 indica R$ 68 milhões em propinas que teriam sido distribuídas a ex-dirigentes da Petrobrás e do Fundo Petros. Os investigadores suspeitam que o superfaturamento das obras bateu em R$ 1 bilhão – inicialmente orçado em R$ 320 milhões, o empreendimento saiu por R$ 1,32 bilhão.

Segundo relatado pelo delator André Vital Pessoa de Melo, diretor regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias a partir de julho de 2014, José Nogueira Filho – representante da OAS no projeto do Conjunto Pituba -, ‘veiculou pedido de propina no montante de dois milhões de reais a ser arcado pela Odebrecht e pela OAS e a ser pago em favor de Valdemir Garreta, com o objetivo de saldar gastos de campanha do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2014’.

O pagamento teria sido efetuado por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, no qual Valdemir Garreta era identificado pelo codinome ‘Programa’.

As declarações foram corroboradas pelo teor de mensagem eletrônica apresentada por Pessoa de Melo, datada de 13 de outubro de 2014, em que consta a planilha de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas referente ao período de 13 a 17 de outubro de 2014, na qual consta o pagamento do montante de R$ 973 mil em favor de ‘Programa’, vinculado à obra Torre Pituba.

No decreto de prisão, a juíza destaca que o Ministério Público Federal aponta ‘a existência de um cipoal corporativo’ pertencente a Garreta, ‘profissional de marketing que teria recebido pagamentos da OAS e da Odebrecht por serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores’.

“Valdemir Flávio Garreta é apontado como publicitário do Partido dos Trabalhadores e seu operador, tendo, em cognição sumária, arrecadado significativos valores de vantagens indevidas pagas pela Odebrecht Realizações Imobiliárias em razão do empreendimento Pituba”, destacou a magistrada.

A investigação revela que ‘foram colhidos elementos indicando que Valdemir Garreta foi responsável por operacionalizar o recebimento de, ao menos, R$ 973 mil pagos pela Odebrecht Realizações Imobiliárias, em espécie, por meio do Setor de Operações Estruturadas’.

Os investigadores descobriram ‘intenso contato telefônico’ entre Garreta e o executivo Fernando Migliaccio, ligado à empreiteira, ’em relação que abarcava o pagamento de vantagens indevidas relacionadas a vários outros ilícitos’.

A força-tarefa da Lava Jato diz que, em relação ao empreendimento da Torre Pituba, Garreta também operou o recebimento de vantagens indevidas pagas pela Área de Projetos Estruturados da OAS a Luís Carlos Fernandes Afonso que, no exercício do cargo de diretor de Investimento da Petros, foi o responsável por firmar o Protocolo de Intenções entre o fundo e a Petrobrás.

Segundo os investigadores, parte das vantagens indevidas foi repassada, ‘sob coordenação de Garreta’, por meio de oito transferências, a partir das offshores Palmview e Well Point, para a offshore ODE Investment de titularidade de Luís Carlos, totalizando US$ 1.852.000,00, de onde partiram recursos para a offshore Lonarda, de Carlos Fernando Costa, ex-presidente da Petros.

Uma outra parte de propinas foi repassada em espécie, por meio de seis entregas, ‘também sob coordenação de Garreta, com o auxílio do seu emissário Willian Chaim, totalizando R$ 2.907.560’.

“Consideradas ambas as modalidades de repasse, Valdemir Garreta foi responsável por operar o pagamento total de R$ 6.528.220,00 para Luís Carlos.”

Os investigadores ressaltam que Garreta mantinha ‘intenso contato’ com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso e condenado na Lava Jato. A quebra de sigilo telefônico aponta ‘impressionantes’ 1032 mensagens de texto e 871 ligações, ‘fora outras centenas de ligações com telefones de titularidade da OAS’.

A Lava Jato resgatou mensagens de texto nas quais Garreta e Léo Pinheiro discutiam a sucessão da presidência da Petros.

Garreta é colaborador junto às autoridades do Peru, onde a Odebrecht estendeu seus tentáculos. O marqueteiro admitiu ter recebido da empreiteira US$ 700 mil para conduzir a campanha de 2011 do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016).

A investigação reforça suspeitas sobre Willian Ali Chaim, apontado como ’emissário’ de Garreta.
Segundo a Lava Jato, Chaim atuava sob coordenação do marqueteiro para o recebimento de vantagens indevidas pagas em espécie, ‘tendo sido reunidos elementos indicativos de que foi o responsável por intermediar o repasse de valores ilícitos em espécie para Luís Carlos Afonso Fernandes em razão do empreendimento da Torre Pituba’.

O rastreamento mostra que Willian Chaim realizou seis recebimentos, totalizando R$ 2.907.560,00, ‘sob a coordenação de Garreta, valores estes destinados a Luís Carlos’.

O Ministério Púbico Federal aponta que, ‘a evidenciar a amplitude de sua atuação, William Ali Chaim também auxiliava o operador Valdemir Garreta no recebimento de vantagens indevidas de variadas origens pagas pelo Grupo Odebrecht’.

O Relatório de Informação 164/2018400 revela que consulta ao sistema Drousys – utilizado pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht – evidenciou a existência de inúmeros documentos apontando que o local utilizado por William Chaim para intermediar o recebimento de recursos ilícitos destinados a Luís Carlos – Alameda Lorena, 521, Jardins, São Paulo – ’em significativas oportunidades’, também foi utilizado por ele para intermediar o recebimento de vantagens indevidas pagas pelo Grupo Odebrecht.

Os procuradores da Lava Jato apontam ainda a existência de um ‘cipoal corporativo’ pertencente a Garreta.

O rastreamento societário feito contra o CPF de Valdemir Flávio Pereira Garreta detectou sua participação ’em expressiva quantidade de pessoas jurídicas, possuindo vínculos com nada menos do que empresas ativas ao tempo dos fatos’.

Os procuradores listaram as empresas do ‘cipoal’ de Garreta: FX Comunicação Global Ltda, Brasiliense Empreendimentos Imobiliários Ltda, VG Marketing Eleitoral Ltda, MEK Comunicação Ltda, EE Participação Ltda, Comunicação Mais Consultoria e Assessoria Ltda, FG Marketing Eleitoral SPE Ltda .

Em 2014 as empresas EE Participação Ltda, FG Marketing Eleitoral SPE Ltda e MEK Comunicação Ltda não possuíam nenhum empregado declarado, ao passo que as empresas FX Comunicação Global Ltda e Brasiliense Empreendimentos Imobiliários possuíam um único empregado, destaca a Lava Jato.

“É possível, pois, que Valdemir Flavio Pereira Garreta tenha recebido valores das empreiteiras por meio de suas empresas, algumas aparentemente inexistentes de fato.”

Segundo a Procuradoria, o recebimento de vantagens indevidas, em ambas as modalidades – depósitos em conta da offshore ODE e entregas em espécie -, ‘foi operacionalizado por Garreta, publicitário do Partido dos Trabalhadores, que teve, na entregas em espécie, o auxílio de Willian Ali Chaim’.

“A prática de atos de lavagem de dinheiro é evidente no caso, envolvendo montantes substanciais, tendo-se valido do operador financeiro Valdemir Garreta, bem como de seu emissário Willian Chaim e dos responsáveis pelo setor de propinas da OAS para ocultar seus ganhos criminosos”, afirma a juíza Gabriela Hardt, que mandou prender Garreta e outros 19 investigados da Operação Sem Fundos.

COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem não localizou a defesa de Valdemir Garreta. O espaço está aberto para manifestação.