Comissão Eleitoral da OAB-SP adverte Dora Cavalcanti sobre anúncios pagos na campanha à presidência da seccional

Comissão Eleitoral da OAB-SP adverte Dora Cavalcanti sobre anúncios pagos na campanha à presidência da seccional

Notificação foi feita na sexta-feira, 22, após outra candidata, Patrícia Vanzolini, rival de Dora, representar à Comissão, que considera 'inadmissível qualquer tipo de propaganda paga'

Pepita Ortega e Fausto Macedo

25 de outubro de 2021 | 17h40

As criminalistas Dora Cavalcanti e Patrícia Vanzolini. Fotos: Taba Benedicto/Estadão

O presidente da Comissão Eleitoral da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Leandro Aguiar Piccino, expediu notificação de advertência à uma das candidatas à presidência da entidade, a criminalista Dora Cavalcanti, visando a suspensão de anúncios pagos veiculados no Google e postagens patrocinadas nas redes sociais ligadas à campanha.

Documento

O documento foi expedido na sexta-feira, 22, após Patrícia Vanzolini, uma das concorrentes de Dora, apresentar representação à comissão questionando anúncio pago e postagens patrocinadas da chapa ‘A OAB tá on”.

Na representação, Figueiredo sustentou que, ao consultar a biblioteca de anúncios do Facebook, verificou que no perfil de sua concorrente foram gastos R$ 17 mil. Além disso, alegou que nos perfis da candidata foram promovidos 44 anúncios patrocinados pelo Movimento Todas as Vozes.

Ao avaliar o caso, Piccino ponderou que é ‘pacífico o entendimento de que é inadmissível no âmbito do processo eleitoral da OAB qualquer tipo de propaganda paga’, acolhendo assim a representação.

A advertência não só determina que as postagens patrocinadas sejam excluídas, mas também que a chapa encabeçada por Dora ‘se abstenha de fazer novas publicações em descompasso com a normatização eleitoral, sob pena de aplicação de multa correspondente ao valor de até dez anuidades’.

Além disso, Piccino ainda determinou que a criminalista informe o valor gasto em anúncios e postagens patrocinadas, bem como os dados dos responsáveis pelos pagamentos.

A corrida eleitoral para a próxima chefia da OAB-SP tem sido marcada por reviravoltas desde a inscrição das chapas. A gestão de Caio Augusto da Silva Santos, atual presidente que concorre à reeleição, sofreu baixas – uma delas a saída da então vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos Ana Amélia Mascarenhas Camargos. Quem assumiu o cargo foi o advogado Arnobio Rocha.

A avaliação daqueles que romperam com Caio Augusto é a de que, na composição da chapa que concorre à reeleição, houve uma ‘sub-representação’ de defensores da cidadania e dos direitos humanos, além dos segmentos mais progressistas da classe. A composição da chapa mostraria uma proposta mais ‘conservadora’.

Como mostrou o Estadão, o movimento não foi isolado. Helio Silveira, que presidia a Comissão de Direito Eleitoral, e Maira Recchia, coordenadora-geral do Observatório das Candidaturas Femininas e então secretaria-geral da Comissão de Direito Eleitoral, também deixaram a atual gestão.

Estão aptos a votar nas próximas eleições para a presidência da OAB-SP 278.852 advogados e advogadas em um universo de 406.000 inscritos. A votação se dará no dia 25 de novembro.

COM A PALAVRA, RICARDO VITA PORTO, DA CAMPANHA DE PATRÍCIA VANZOLINI

“O mínimo que se espera de quem pretende comandar a Advocacia Paulista é o respeito às regras eleitorais”

COM A PALAVRA, A CAMPANHA DE DORA

“É lamentável que Patrícia Vanzolini e Leonardo Sica tenham escolhido a campanha de Dora Cavalcanti e Lazara Carvalho como seu alvo preferencial na disputa pela presidência da OAB-SP. O discurso da importância da representatividade feminina parece apenas retórica quando, ao invés de denunciar as atitudes anti-democráticas do atual presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, os candidatos tentam inibir a campanha de Dora e Zara. Além do histórico de perseguições e omissões, a atual gestão decidiu impedir o acesso das chapas de oposição ao cadastro de advogadas e advogados do estado de São Paulo. Neste contexto, ao invés de unir forças para que tenhamos uma disputa com paridade de armas, Patrícia e Sica escolhem como alvo a pré-campanha de Dora e Zara. As respostas serão dadas à comissão eleitoral no prazo estabelecido. Dora e Zara lançaram na internet o Desafio OAB-SP para pedir que todos os inscritos compareçam para votar, seja em que chapa for. Temos o triste registro de 45% de abstenção no último pleito e poderíamos ter muito mais votantes se, a exemplo de outros estados, tivéssemos o voto online, o que nos foi negado pela atual gestão. A chapa #aOABtaON é pioneira em lançar duas mulheres para as eleições da OAB-SP para dar um basta na mesmice, mudar a cara da entidade e aumentar sua representatividade”.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.