A Comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) negou um pedido para impugnar a candidatura do criminalista Leonardo de Sica ao cargo de vice-presidente na chapa de oposição encabeçada pela advogada Patrícia Vanzolini.
Documento
Leia a decisãoDocumento
Leia a representaçãoO presidente da comissão, Leonardo Aguiar Piccino, analisou uma representação para declarar o advogado inelegível por falta de idoneidade moral. O documento cita três boletins de ocorrência registrados contra ele por violência que começaram a circular às vésperas das eleições internas, marcadas para o próximo dia 25.
"Mencionado candidato ostenta histórico de violência contra mulheres (e também homens), que o torna inapto para representar a advocacia paulista e mesmo para figurar como candidato em tão honroso pleito", diz um trecho do documento assinado pela advogada Maria das Graças Pereira de Mello.
Piccino considerou que a advogada, conselheira na chapa rival, não tem legitimidade para pedir a impugnação. Ele também lembrou que a inidoneidade moral só pode ser declarada por decisão colegiada em procedimento disciplinar. "Não há, portanto, como se admitir que tal matéria seja suscitada no bojo de impugnação eleitoral", concluiu. "A impugnação é tempestiva", acrescentou.
O primeiro boletim citado na representação foi registrado em 2009 por funcionários de uma companhia aérea que alegaram ter sido agredidos verbal e fisicamente ao impedir que o advogado embarcasse em um voo com o cachorro sem a gaiola adequada.
O segundo episódio envolveu a ex-mulher de Sica, que registrou boletim de ocorrência alegando ter sido agredida no escritório dele. Ela chegou a dar entrada em um hospital particular na capital paulista e precisou suturar a cabeça, aponta o documento. Em 2019, o Conselho Federal da OAB editou norma que torna casos de agressões e violência contra a mulher fatores impeditivos para a inscrição nos quadros da entidade. Não há, no entanto, regra expressa sobre o tema no edital de convocação das eleições internas.
O terceiro boletim, de 2013, foi registrado por duas funcionárias de uma casa de festas. Elas dizem ter sido humilhadas após o sumiço de um anel de rubi da mulher de Sica no banheiro do bufê. Os três boletins não passaram na fase de registro, ou seja, não chegaram a virar ações judiciais.
COM A PALAVRA, LEONARDO SICA
"A representação foi arquivada por ser descabida e sem fundamento. São boletins de ocorrência antigos e que não geraram sequer um processo. Na última eleição os candidatos tiveram a dignidade de não fabricar acusações uns contra os outros. Mas, agora há quem pretenda baixar o nível da eleição, trazendo para OAB o pior da política partidária."
