Comissão de Fiscalização da Câmara pode convocar procurador do caso Alstom

Comissão de Fiscalização da Câmara pode convocar procurador do caso Alstom

Mateus Coutinho

06 de novembro de 2013 | 18h00

Deputado petista pede depoimento de Rodrigo de Grandis para esclarecer porque não investigou denúncia da Suíça sobre corrupção em estatal do governo paulista

por Fausto Macedo

O procurador da República Rodrigo de Grandis poderá ser convocado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre sua conduta no caso Alstom.

De Grandis está sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público porque teria engavetado durante 2 anos e 8 meses pedido de cooperação da Suíça para investigar suposto esquema de cartel e pagamento de propinas envolvendo a multinacional francesa e ex-dirigentes de estatais de governos do PSDB em São Paulo, no período entre 1995 e 2003.

Nesta quarta feira, 6, o deputado Renato Simões (PT/SP) apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização da Câmara para que o procurador seja convocado a depor.

“Precisamos saber se houve alguma responsabilidade do procurador na paralisação das investigações”, disse o deputado.  Em fevereiro de 2011, a Suíça enviou ao Brasil pedido de cooperação em procedimento de polícia criminal instaurado em Zurique.

 

Procurador da República em São Paulo pode ter que se explicar à Câmara dos Deputados. Foto: Márcio Fernandes/Estadão

A investigação, sob responsabilidade do Ministério Público da Confederação Helvética, apontou movimentações bancárias do engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre 1998 e 2003.

Na época em que ocupou cargo de confiança nos governos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin, o engenheiro recebeu depósitos que somaram US$ 836 mil na conta Milmar, de sua titularidade, em agência do Credit Suisse de Zurique.

A Suíça mantém suspeitas de que os valores da conta Milmar foram oriundos de corrupção – Zaniboni teria recebido propinas da Alstom para autorizar e assinar aditamentos que elevaram em R$ 11,4 milhões os gastos com contratos de manutenção de trens da CPTM.

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende Zaniboni, disse que ele recebeu dinheiro por consultorias que prestou na condição de técnico em sistemas ferroviários.

A papelada que a Suíça mandou teria ficado na gaveta durante todo esse tempo – em setembro, outras instâncias de investigação no Brasil, Ministério Público Estadual de São Paulo, Polícia Federal e Ministério Público Federal receberam os mesmos documentos em regime de compartilhamento que a Suíça autorizou.

Na petição endereçada à Comissão de Fiscalização da Câmara, o deputado Renato Simões transcreve comunicado do Ministério da Justiça, segundo o qual foram encaminhadas 6 reiterações ao procurador da República Rodrigo de Grandis “como forma de cobrar o andamento do pedido (dos procuradores da Suíça)”.

Rodrigo de Grandis alega que seu gabinete arquivou em uma pasta o pedido de cooperação da Suíça. Ele destaca que uma primeira solicitação da Suíça, enviada em 2010, foi cumprida.

O deputado petista também apresentou um requerimento de convite ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar sobre os procedimentos de cooperação internacional do Ministério Público Federal nas investigações de crimes financeiros. “Não podemos comprometer os esforços internacionais na luta pela moralização das transações financeiras internacionais por procedimentos inadequados ou negligência por parte de qualquer autoridade brasileira”, afirmou Simões.

Os requerimentos de Simões serão incluídos na pauta da próxima reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para discussão e deliberação.

 

Veja também:

Liminar cai e presidente da Alstom terá de depor em CPI

MPF fará diligências pedidas pela Suíça no caso Alstom

 

Tudo o que sabemos sobre:

Alstomcartel metrôCPTMMPF