Combate à corrupção e limites democráticos

Combate à corrupção e limites democráticos

Gustavo Polido e Luiz Luna Neto*

29 de abril de 2020 | 04h30

Gustavo Polido e Luiz Luna Neto. FOTOS: ARQUIVO PESSOAL

Apesar do momento turbulento que vivemos nas últimas semanas, seja com os índices crescentes de contágio da covid-19 em nosso país, seja com as inconsistências que assolam o governo federal nesse infindável troca-troca ministerial, a verdade é que nos deparamos com uma acertada, grata e positiva surpresa vinda do governo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, contrariando as expectativas de grande parte de seus opositores, acertou, desta vez, na nomeação do homem que irá ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Sérgio Fernando Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Trata-se de André Mendonça, funcionário público de carreira, que atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) por mais de 20 anos.

Acima de tudo, a indicação do chefe do Executivo Federal cai como uma luva nas diretrizes traçadas pelo próprio presidente em ter ministros com perfil de alta técnica em suas áreas de atuação e que venham a compor as bases políticas governamentais.

Esse é, justamente, o caso do novo ministro André Mendonça, professor de uma das maiores universidades de Direito do Estado de São Paulo, com um currículo admirável, jurista com qualidade técnica inquestionável. As maiores provas disso são suas variadas premiações, inclusive do conhecido Prêmio Innovare, em 2011, quando o assunto era a recuperação de ativos desviados por atos de corrupção. Ou seja, Bolsonaro escolheu quem já ganhava prêmios por combater eficazmente a corrupção em épocas em que sequer cogitava-se a figura do juiz-herói da Lava Jato. Isso demonstra que quem de fato sabe fazer não faz para o público, mas faz com eficácia e ganha prêmios. Esse é o novo ministro da Justiça.

Nesse momento, pouco importa o ideal político de cada um de nós, o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro deve ser recebido com alegria pela população, afinal, ainda que seu trabalho não tenha sido efetivamente iniciado, o ministro André Mendonça tem uma carreira louvável e agrada a advogados, juízes e ministros das Cortes Superiores e, principalmente, antes mesmo de almejar tal cargo, já era premiado por seu trabalho contra a corrupção, sem precisar de holofotes para fazer o seu honesto trabalho.

Fato como esse, reacende a esperança de que podemos avançar no combate à corrupção sem violar limites democráticos, porque possuímos alguém que é, inquestionavelmente, especialista, com alta técnica na temática e, para além disso, que respeita o Estado Democrático de Direito e, consequentemente, a população brasileira.

*Gustavo Polido e Luiz Luna Neto, advogados criminalistas

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