Combate à corrupção, com transparência e democracia

Gustavo Ungaro*

23 de setembro de 2019 | 07h00

Gustavo Ungaro. FOTO: DIVULGAÇÃO

Os brasileiros, assim como os cidadãos de diversos outros países, estão indignados com a corrupção, que drena recursos escassos para fortunas ilícitas, comprometendo a integridade e prejudicando o desenvolvimento sadio. Em face desse cenário negativo, as falsas respostas populistas-extremistas têm algumas características comuns, de norte a sul do planeta: ódio ao outro, nacionalismo exacerbado, apelo irracional à força bruta, defesa hipócrita de comportamentos conservadores, tensionamento máximo das instituições democráticas, autoritarismo tecnocrático, Estado fechado, enfezado e carrancudo. Receituário inconsequente, de um caminho pedregoso, íngreme e conducente ao abismo.

Em direção oposta, rumo a um outro mundo possível, apontam os valores apregoados pela Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP): transparência pública e ampla prestação de contas pelos governos; prevenção da corrupção pelo estímulo ao controle social e à participação ativa da cidadania; incentivo a políticas de inclusão, superação de injustiças e de iniquidades; valorização de práticas corporativas éticas, inovadoras e ambientalmente sustentáveis; respeito à diversidade e ao pluralismo; defesa dos direitos humanos; fortalecimento da democracia.

A cidade de São Paulo, pulsante metrópole onde convivem mais de 12 milhões de pessoas, fez sua escolha e firmou compromisso com os princípios e valores republicanos impulsionados pela OGP, orgulhando-se de integrar este esforço coletivo global. O Plano de Governo Aberto de São Paulo para 2019 e 2020, aprovado pelo Prefeito Bruno Covas e apresentado à comunidade internacional, após amplo processo participativo de elaboração, contempla 5 eixos fundamentais: orçamento aberto; descentralização e desenvolvimento local; sistemas de informação, comunicação e transparência; educação, tecnologia e inovação; enfrentamento da corrupção.

São várias iniciativas concretas para viabilizar, na realidade do frenético dia-a-dia, os postulados que motivam a dedicação de muitas valorosas pessoas. Uma dessas boas práticas chama-se Agentes de Governo Aberto, ação de fomento à participação e ao controle social, por meio da seleção de pessoas da comunidade para a realização de atividades gratuitas e disponíveis em todas as 32 regiões da cidade, como ondas difusoras da transparência. Mais de 20 mil pessoas já participaram dessa iniciativa, e algumas delas contribuíram com espontâneos depoimentos para um curto vídeo, disponível em www.prefeitura.sp.gov.br/cgm, onde também se encontra a programação já iniciada, e que seguirá pelos próximos meses, oferecida em oficinas realizadas nos bairros pelos 32 Agentes de Governo Aberto: formação participativa para mulheres, empoderando cidadãos na cultura digital, mapeando e fortalecendo a participação social, usando dados públicos, controle popular do orçamento, transparência e educação fiscal, dados abertos e fiscalização social, dentre outros.

Quanto maior a rede formada pela consciência de cidadania entrelaçada à vivência da democracia, com transparência e participação, menores serão as brechas para a corrupção.

*Gustavo Ungaro, bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP, controlador-geral do Município de São Paulo, secretário executivo da Rede Paulista de Controladorias e membro titular do Conselho Nacional de Controle Interno

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