Comandante de Operações Espaciais da FAB assume dia 27 cadeira no Tribunal Militar

Comandante de Operações Espaciais da FAB assume dia 27 cadeira no Tribunal Militar

Tenente-brigadeiro Carlos Vuyk, aprovado pelo Senado na terça, 30, por 44 votos favoráveis, herdará vaga no Superior Tribunal Militar deixada pelo ministro Cleonílson Nicácio Silva, também da Aeronáutica, que se aposentou em agosto

Redação

02 Novembro 2018 | 06h30

Carlos Vuyk de Aquino. FOTO: Força Aérea Brasileira

O tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, atual comandante de Operações Espaciais da Força Aérea Brasileira, toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar no próximo dia 27. A indicação do nome do militar foi aprovada em sessão plenária do Senado realizada na tarde da última terça, 30, por 44 votos favoráveis.

Carlos Vuyk ocupará a vaga deixada pelo ministro Cleonílson Nicácio Silva, também da Aeronáutica, que se aposentou em agosto após quase oito anos como magistrado do STM.

As informações foram divulgadas no site da Corte militar.

O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros indicados pelo Presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar, um da carreira de juiz-auditor e três são advogados. Das vagas de militares, quatro são destinadas a generais do Exército, três aos da Aeronáutica e três da Marinha.

Carlos Vuyk de Aquino. FOTO: Força Aérea Brasileira

O novo ministro já havia passado por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado no dia 17 de outubro. Na ocasião, foi questionado sobre diversos temas, como lei 13.491/17 (ampliação da competência da Justiça Militar) e democracia.

O tenente-brigadeiro reafirmou ‘o compromisso com a democracia, com a estabilidade das instituições’ e ressaltou ‘a importância de iniciativas que busquem garantir uma segurança jurídica a militares envolvidos em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)’.

Ao fim da sabatina, o nome do ministro foi aprovado por unanimidade pela CCJ.

Carlos Vuyk é o atual comandante de Operações Espaciais da Força Aérea Brasileira. Ingressou na instituição em 1973 e já exerceu diversas atividades, como diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e como presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia. Também possui em seu currículo diversos cursos civis.