Com suspeita de coronavírus, Luiz Estevão vai para domiciliar

Com suspeita de coronavírus, Luiz Estevão vai para domiciliar

Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, determina que ex-senador deixe o regime semiaberto, em que trabalha durante o dia e retorna à prisão à noite

Luiz Vassallo

24 de março de 2020 | 19h46

Luiz Estevão. Foto: Estadão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, determinou que o ex-senador Luiz Estevão deixe o regime semiaberto – no qual trabalha de dia, e, à noite, volta à prisão -, e vá para o regime domiciliar. O ex-parlamentar está com suspeita de coronavírus. Em duas sentenças relativas a fraudes nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo e também por sonegação fiscal, ele foi condenado a 28 anos de reclusão.

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Segundo o ministro, Estevão ‘está em unidade prisional com superlotação reconhecida pela magistrada singular e é acompanhado com atípico cuidado, público e privado, durante o resgate de suas penas’. “Nota-se que todos os seus exames e pleitos, inclusive na área de alimentação, foram atendidos pelo Juízo da VEC. Até mesmo aparelho para sono lhe foi permitido usar na unidade em que estava custodiado”.

O ministro pondera que, no entanto, Estevão ‘apresenta quadro suspeito de coronavírus, faz “tratamento para controle da glicose” (fl. 77) e possui “placas na artérias e hiperuricemia” (fl. 89). Por isso, diz considerar ‘recomendável sua colocação em prisão domiciliar temporária, ao menos até que a Juíza da Vara de Execuções Penais se manifeste sobre o atestado médico e sobre sua situação atual’.

“Por sua vez, em que pesem todos os cuidados que a douta magistrada da Vara de Execuções Penais adotou – conforme bem detalhado nos autos -, não há como negar que em um estabelecimento prisional terá o paciente contato com pessoas e objetos que, certamente, o exporão a maior risco de vida do que se isolado em sua própria residência, risco que se estende aos demais internos e funcionários que lá trabalham”, anotou.

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