Os secretários de Fazenda de todos os Estados brasileiros assinaram uma carta neste sábado, 21, na qual pedem socorro econômico da União para arcar com as ações de combate e prevenção à covid-19. Eles estimam perda de 20% na arrecadação apenas no momento inicial da crise provocada pelo novo coronavírus.
Documento
CARTA"Com a evolução dos fatos no transcorrer da semana ficou patente a modicidade da avaliação do ambiente econômico da crise no início da semana, como atestaram a sequência de rebaixamentos progressivos dos índices negativos do produto para 2020, divulgados por instituições financeiras e entidades de crédito internacional, que foram se sucedendo para incluir, ao fim, os próprios números das agências oficiais", avalia a carta.
Os secretários citam medidas de socorro econômico a nível internacional, como a União Europeia, que acionou uma 'cláusula de pânico' que libera os gastos públicos. "Reino Unido segregou 330 bilhões de libras esterlinas, 15% do seu PIB, em medidas que incluirão o pagamento de 80% dos salários dos empregados da iniciativa privada, postos em quarentena sem prazo de retorno", exemplificam.
Os Estados não podem recorrer a medidas como lançar títulos ao mercado, afirmam os secretários. "Diante da atual situação financeira dos entes subnacionais, o auxílio da União é o requisito para a intensificação de ações que a situação está a nos exigir, o que significa a imediata liberação emergencial tanto dos recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde como daqueles livres para manter a capacidade fiscal dos Estados, conforme indicado nos dois ofícios da última quarta-feira, os quais aqui apensamos. Por hora, isso está mesmo a ameaçar o próprio funcionamento dos serviços públicos essenciais de saúde e segurança."
Os secretários terminam a carta solicitando urgência na adoção de medidas. "A fragilidade das cidadanias em jogo não conhece mais tempo a perder."
