A força-tarefa responsável pela Operação Calvário entregou na tarde desta quarta, 25, quinze respiradores pulmonares à rede de saúde pública do Paraíba para o combate ao novo coronavírus. Os equipamentos, avaliados em R$ 825 mil foram adquiridos com recursos recuperados no âmbito da investigação sobre desvios na Saúde e na Educação do Estado.
A força-tarefa é formada pela Polícia Federal, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público Federal.
Desencadeada inicialmente em dezembro de 2018, a Operação Calvário investiga uma quadrilha que teria praticado os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado que, somados, ultrapassam R$ 1 bilhão.
Uma das mais recentes fases da investigação, mirou o ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho, que chegou a ser preso no fim de 2019, acusado de ser o chefe de organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões em recursos da Educação e da Saúde do Estado.
Recursos recuperados em operações no combate ao novo coronavírus
Em todo País, as promotorias, procuradorias e o judiciário tem se mobilizado para destinar recursos recuperados em investigações para o atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
No último domingo, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão do Fundo da Lava Jato fossem destinados ao combate ao coronavírus. A verba, inicialmente, era destinada à Educação, em razão de decisão do próprio ministro. No entanto, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a realocação dos recursos em razão da pandemia.
No Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que R$ 566.822,36 recuperados por meio da Operação Ararath - que mirou o ex-ministro da agricultura Blairo Maggi - sejam destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), referência no Estado para o combate ao novo coronavírus.
Além dos recursos recuperados por meio de investigações, o Judiciário tem se mobilizado para destinar recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, ao combate da pandemia da Covid-19.
A prestação pecuniária é um tipo de pena restritiva de direitos na qual os réus de um processo pagam certa quantia, fixada pelo juízo. Ela é aplicada, por exemplo, em casos de menor potencial ofensivo ou a partir de sentenças condenatórias. Os recursos financiam projetos sociais apresentados por entidades públicas ou privadas previamente cadastradas.
Em Rondônia, R$ 4 milhões serão destinados para a compra de medicamentos e equipamentos para prevenção do novo coronavírus, principalmente para aquisição de equipamentos de proteção individual para agentes penitenciários, policiais e bombeiros. No Rio Grande do Sul, cerca de R$ 2,8 milhões serão mobilizados no mesmo sentido. Já no Rio Grande do Norte, valores pagos por réus do judiciário potiguar foram destinados para a compra de respiradores.
